A Advocacia-Geral da União (AGU) em Varginha (MG) conseguiu na Justiça que 244 trilhos de trem apreendidos pela Polícia Federal fossem destinados à ampliação e melhoria da infraestrutura ferroviária do Rio de Janeiro, sede da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Os trilhos, avaliados pelo DNIT em R$ 600 mil, integravam a já desativada estrada de ferro que ligava as cidades mineiras de Três Corações e Soledade de Minas e haviam sido furtados nos anos de 2008 e 2009.

Após a sua apreensão pela Polícia Federal, a AGU de Varginha efetuou pedido de restituição dos bens ao DNIT a fim de que eles fossem doados para o município do Rio de Janeiro. A Justiça Federal acolheu o requerimento da AGU e determinou que a Polícia Federal procedesse a entrega do material.

Segundo o procurador Federal Mateus Beghini, que atuou no caso, o adequado aproveitamento dos trilhos apreendidos só foi possível graças à construção do diálogo entre todas as entidades públicas envolvidas por meio da Advocacia-Geral da União.

"É muito importante que a AGU se coloque como mediadora do diálogo entre os entes estatais a fim de possibilitar a utilização efetiva e racional do patrimônio público a bem da sociedade brasileira. Esse caso dos trilhos é um exemplo de que a atuação da Advocacia Pública pode contribuir sobremaneira para que o Estado atue com mais eficiência e gere maiores benefício para a população", destacou.

O Procurador Seccional Federal em Varginha, Galdino José Dias Filho, comemorou a vitória, salientando a importância da atuação AGU no caso em razão da Copa do Mundo e das Olimpíadas . "Nos anos de 2014 e de 2016, o Rio de Janeiro será a vitrine do Brasil. Assim, é fundamental que todos se esforcem para podermos mostrar ao mundo aquilo que temos de melhor. A AGU está trabalhando dia após dia para que consigamos realizar ótimos eventos com o menor gasto possível para os cofres públicos."

Processos nº 2008.38.09.005822-6 e nº 2009.38.09.000607-4