O LGPD e o compliance nas empresas

Empresas precisam saber trabalhar juntas essas duas questões.

Entre o ser e o nada

primeira condição da ação é a liberdade. O que está na base da existência humana é a livre escolha que

Digressões sobre o Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo

O texto aborda o Constitucionalismo e o neoconstitucionalismo desde o contexto histórico e jurídico

Aborto: entre o Supremo e o Congresso

Congresso visando sua liberação e, ao mesmo tempo, houve a judicialização do tema no STF. O presente

O Servidor pode contribuir para o INSS?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

O público, o privado e as eleições

A dificuldade da sociedade brasileira em homogeneizar os interesses e a consequente afronta da coisa pública pelos interesses patrimonialistas.

O prequestionamento e o habeas corpus

corrigir resultou da própria realização do julgamento em segundo grau. Para o ministro Rogerio Schietti

O preço da corrupção para o Brasil

o nível do PIB per capita, a competitividade e o potencial de crescimento da economia. Assim

O Recall e o Ordenamento Jurídico Brasileiro

Vanilza Candida Moita Misturini, Serventuária da Justiça (Oficial de Justiça) do Estado de Mato Grosso; Professora com Licenciatura Plena em Letras - Língua Portuguesa e Inglesa; Pós-Graduada em Psicopedagogia com tripla habilitação: Gestão Escolar, Inclusão e Lingüística Aplicada à Língua Estrangeira; Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Acadêmica do Curso de Direito - FACISAS.

Harmonia entre Poderes é o tema da visita de Severino Cavalcanti à Corte Especial do STJ

Democratas versus populistas

A complexidade do ente estatal na Idade Contemporânea nos traz a democracia se digladiando com o

Entre os princípios e regras. A trama da Teoria Geral do Direito

O conceito de norma jurídica e a distinção entre duas de suas espécies (regras e princípios), não é

Romeu e Julieta, The Tragedy of Romeo e Juliet. A discussão sobre o poder familiar

Na peça Romeu e Julieta podemos avaliar o poder familiar, a questão do não consentimento para casar

Supremo Tribunal Federal: possibilidades de reforma quanto ao seu papel constitucional e organização institucional

O presente trabalho visa apresentar possibilidades de reformas para a melhoria da performance do

Racismo nos EUA

derradeiros anos manifestações contra o racismo e a violência que atingem a população negra e mestiça

Direito ao Silêncio[1]

Seja o acusado preso ou solto, indiciado ou acusado, ou mesmo a pessoa seja chamada para depor na

Investigação Criminal Defensiva: uma investigação imparcial para fins parciais

O escopo do presente é analisar o instituto da investigação criminal defensiva.

Lesão Corporal por Misoginia ou Violência Doméstica contra a mulher

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Jornal deverá indenizar policial em R$ 10 mil por publicação equivocada

O autor da ação estava envolvido em procedimento administrativo disciplinar, sob acusação de que

Mandado de segurança só é admissível quando não há recurso próprio

Durante o julgamento, o advogado sustentou a ilegitimidade da parte para figurar na execução