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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 11:22
Márcio Pochmann participa de debate sobre o projeto utraneoliberal, no canal TVIAB, na segunda
Márcio Pochmann participa de debate sobre o projeto utraneoliberal, no canal TVIAB, na segunda.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 09:35
Fui casada com o falecido pelo regime da Separação de Bens. Tenho herança ou meação?
A depender do tipo da “Separação de Bens” os efeitos no Inventário serão distintos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 13:07
O falso dilema do IRPJ e CSLL sobre a Selic no indébito tributário
Por Caio Cesar Braga Ruotolo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 15:51
Populismo, Democracia e Jurisdição Constitucional em debate na próxima edição do Congresso Revisitando o Direito Público
Evento promovido pela ESAPERGS reunirá palestrantes de renome e acadêmicos consagrados.
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 16:20
Aposentadoria por invalidez do servidor, o que diz a Lei nº 10.261/68
O artigo do Dr. Vagner Carneiro Soares sobre aposentadoria por invalidez e a Lei nº 10.261/68.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 12:31
Aberto o prazo de inscrição no reaproveitamento da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem
O prazo se encerrará no dia 7 de outubro, às 17h.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 12:22
Servidor que agiu com imprudência na condução de veículo oficial terá que indenizar o DF
O valor da indenização foi fixado em R$ 10.622,25 (dez mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos).
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 13:54
O QUE PENSAMOS: Qual será a próxima tese tributária a ser votada no STF?
Nos últimos anos, o STF julgou diversos temas tributários de extrema relevância, como a exclusão do
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:27
Presidente do IAB diz que não há democracia sem o livre exercício profissional da advocacia
A advocacia e o estado democrático de direito foi o tema da palestra feita pela presidente do
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 09:51
O "UP" das músicas instrumentais para relaxar, entenda os direitos autorais delas
Tantos artistas passaram a se dedicar a esse tipo de música porque durante pandemia percebeu-se o crescimento delas.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:24
A Teoria do Labelling Approach: o Etiquetamento Social relacionado à Seletividade do Sistema Penal Brasileiro
O estudo deste artigo tem como objetivo a teoria Labelling Approach, onde analisa os impactos
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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 12:17
Nova Lei do Superendividamento: será a saída para o Brasil pós-pandemia?
Por Melissa Fabosi.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 16:12
Advogado explica o que é a chamada "nova reforma trabalhista" na prática
Cercada de polêmicas, a MP 1.045/2021 está nas mãos do Senado Federal e, se aprovada sem alterações, vai para a sanção presidencial.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 09:48
O uso da Medida Protetiva Lei Maria da Penha como forma de Alienação Parental
percebida no âmbito judiciário, tendo em vista que de forma crescente algumas mulheres, após o fim de um
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 13:13
LGPD: Quais as principais discussões que já foram levadas para o Judiciário?
Com exceção das penalidades, a LGPD entrou em vigor no dia 18.09.2020.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 10:47
Contrato de franquia não assinado é válido se o comportamento das partes demonstrar aceitação do negócio
É válido o contrato de franquia, ainda que não assinado pela franqueada, quando o comportamento das partes demonstra a aceitação tácita do acordo.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 16:08
Bancária com incapacidade temporária para o trabalho não tem direito a pensão vitalícia
A doença ocupacional era passível de reabilitação ou de cura.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 11:40
66% dos MEIs não recolheram o Documento de Arrecadação do Simples Nacional, segundo a Receita Federal
Cerca de 12,5 milhões de Microempreendedores Individuais não pagaram os impostos obrigatórios.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:24
O Brasil necessita de um presidente de centro ou um presidente centrado?
O que tem ocorrido na atual gestão é o descolamento das lições básicas da política, a exemplo do que ensina Maquiavel.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Julho de 2021 - 11:30
A Avaliação Médica Periódica e o Projeto de Lei nº 1083/2021
No dia 26 de março de 2021 foi proposto o Projeto de Lei nº 1083/2021 visando a alterar o artigo
