Em frente a câmeras, não há sigilo entre advogado e cliente

Governança e democracia eletrônica

José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior. Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal.

Aspectos Jurídicos e Psicológicos da Guarda Compartilhada como coibição do processo de Alienação Parental

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Ação de Rescisão Contratual C/C Indenização por Danos Materiais e Morais

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Conflitos em Condomínios: Quando o síndico deve chamar um Mediador Profissional

Encontrar um condomínio sem conflitos é quase impossível, afinal, assim como em toda comunidade formada por diferentes pessoas, valores, hábitos e perspectivas, desavenças podem ocorrer. No entanto, a forma como os desentendimentos são abordados e resolvidos faz toda a diferença para manter a atmosfera de paz e respeito entre os condôminos.

Ressuscitar a Guerra Fria: Yes, We Can!

O Candidato BARACK OBAMA forjou, durante sua campanha eleitoral, um dos mais espetaculares slogans

Princípios de Direito Público no Processo Civil Brasileiro limites e penalidades

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Valoração da prova e o livre convencimento motivado no sistema processual brasileiro

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I Congresso de Responsabilidade Civil - AASP e Cerc/CFOAB será realizado em março

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Compromisso de compra e venda. Atraso. Indenização

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4 tipos de créditos de PIS e Cofins

O regime não-cumulativo do PIS e da COFINS permite o desconto de créditos sobre determinadas

Senado aprova dois projetos que modernizam e atualizam o Código de Defesa do Consumidor

O PLS 283/2012 contém normas sobre crédito ao consumidor e sobre a prevenção ao superendividamento

Caixa bancário que atuou mais de 30 anos na CEF receberá por intervalo garantido a digitador

Ao prover o recurso do trabalhador, o relator destacou que o caixa bancário desenvolve atividade de digitação de dados de forma preponderante em sua jornada

PGR questiona leis que autorizam conselhos a contratarem pessoal sob regime da CLT

O procurador-geral pede a declaração de inconstitucionalidade dos artigos atacados, sem declaração

O direito de ir e vir e a Política Nacional da Mobilidade

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TJ decide retirar do processo parte de entrevista de Suzane Richthofen

PF mira deputados em operação que apura desvio de cotas parlamentares

Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy são alvos da Operação Galho Fraco