Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

Lula tem o dobro das intenções de Alckmin

Mais uma pesquisa de opinião divulgada nesta semana indicou crescimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa da eleição deste ano.

A liberdade de culto e o preconceito contra os evangélicos

Advogados e Diretor da ABA-GO, Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Proposta de emenda à Constituição torna o voto opcional

Pena para o abandono de grávida incapaz pode aumentar

AMB é contra indicação de Lula para o STM

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

Comprovação de depósito segue o mesmo prazo do recurso

TJES abre concurso para o cargo de Juiz Substituto

Advogada aconselha o questionamento de multas cobradas pelo INSS

TJDFT considera inconstitucional lei que autorizava o cercamento de lotes

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

O Controle de constitucionalidade no direito comparado (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG e

O direito a saúde e a busca de sua efetividade

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG-PB, Consultor Jurídico de Prefeituras Municipais.

O prazo para impetração do mandado de segurança

- UVV. Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. Pós-Graduado em

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

O risco de colapso da Justiça do Trabalho

Benedito Calheiros Bomfim é membro da Comissão Nacional de Direito e Relações de Trabalho, Academia

Reaberto o processo contra acusados de espancar jovem em Pernambuco

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu o pedido do