Resolução editada pelo STF regula o processamento de súmulas

Ajuizamento de ações contra o INSS dispensa requerimento prévio

A decisão, segundo o Conselho da Justiça Federal, foi tomada na última sessão da TNU, que

Conceito quantitativo de lucro e problemas com o valor monetário

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da

Certidão de nascimento será padronizada em todo o Brasil

Defesa de Dantas tentará afastar o juiz do processo

e complicar o processo contra seu cliente, que é acusado de comandar um esquema corrupto envolvido em diversos crimes.

Prova. Palavra da vítima de crime contra o patrimônio. Valor.

Associação Jurídico-Espírita de SP quer espiritualizar o Judiciário

Termelétricas e desmatamento: o poder das "forças de mercado".

climáticas decorreram da maior falha de mercado, na história do capitalismo?.

Vice de Lula atrai críticas ao pedir o novo mandato

O vice-presidente da República, José Alencar, conseguiu reunir os governistas e os oposicionistas em torno de uma causa comum na terça-feira.

Uma releitura do significado de "Robinson Crusoé" para o Direito

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Elaborado em fevereiro de 2008.

O despertar do espírito de colaboração na mediação

Juíza suspeita de elo com o tráfico vai pedir licença

Juíza suspeita de elo com o tráfico.

O crime de violação às prerrogativas da advocacia

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor. E-mail: [email protected]

Aprovada indicação de Carlos Alberto Direito para o STF

Abertas as inscrições para o Convênio de Assistência Judiciária

Inscrições para o Convênio de Assistência Judiciária.

O exercício da capacidade civil pelos portadores de necessidades especiais

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do Curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste

TST reconhece legitimidade de sindicato em ação contra o BEG

Nova Lei de drogas e o sursis processual

STF julga extinto pedido de extradição contra o Padre Medina

Arquivado pedido de grávida para ter o filho em liberdade