Responsabilidade civil do estado. Morte por afogamento. Menor que cumpria medida socioeducativa de semiliberdade.

Ford recorre da sentença que determinou devolução de valores ao Estado do RS.

Sentença Cível

Unafe ratifica à OAB que AGU deve desempenhar advocacia de Estado

A Unafe congrega membros da Advocacia-Geral da União.

Traficante do Sul do Estado é condenado em 10 anos de reclusão.

Sentença Penal

Traficante do Sul do Estado é condenado em 10 anos de reclusão

Francisco Matos de Almeida, traficante conhecido no Extremo Sul do Estado, foi condenado em 10 anos

Mantida decisão que obriga Estado a fornecer medicamento a portador de hepatite

instância que obriga o Estado do Maranhão a fornecer medicamento específico a um portador de hepatite B

Juiz determina que Estado pague tratamento de menor envolvido com crack

Segundo o juiz, tramitam em média na vara cível de São Cristóvão, 180 processos de menores

Permanece suspensa a cobrança de boleto bancário em agências do Banco Santander no Estado

abstenha de cobrar dos consumidores tarifa de qualquer documento destinado a pagamento de dívida.

Estado de SP fecha primeiro estabelecimento por desrespeito à lei antifumo

estabelecimento no Estado de São Paulo por desrespeito à lei antifumo, em vigor desde agosto.

Governo do Rio pede desculpas e indeniza vítimas de violência por parte do Estado

O governo do Rio realizou um ato simbólico de reparação para 30 ex-presos políticos da ditadura

TST restringe condenação do Estado de Roraima por contratação por cooperativa

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou recurso do Estado de Roraima contra

Responsabilidade civil do Estado. Homicídio de paciente por outra paciente, ambas internadas em hospital psiquiátrico.

. Obrigação de indenizar. Quantum indenizatório fixado com bom senso.

Ampla defesa deve ser respeitada pelo Tribunal de Contas do Estado

Deve ser assegurado ao chefe do Poder Executivo Municipal o direito de se defender, sob pena de

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Precatório oferecido à penhora e aceito pelo Estado.

Estado não pode recorrer contra pagamento preferencial de precatório a idoso

Justiça do Trabalho não é competente para julgar ação de ex-presidiário contra Estado.

Estado é obrigado a fornecer medicamentos para tratamento de Hepatite C

Estado deve fornecer vacina para tratamento de displasia broncopulmonar em bebê que nasceu prematuro

Estado responde, junto com particular, por danos ao meio ambiente resultante de loteamento irregular

O Estado de São Paulo tem responsabilidade solidária por dano ambiental resultante da construção de

Estado e DER devem indenizar concessionária por contrato de pedágio não cumprido