O abuso de direito no uso da propriedade

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

Recurso do reclamado. Indeferimento de contradita. "Esticadinha" após o trabalho.

A MM. Juíza do Trabalho Claudirene Andrade Ribeiro, em atuação na 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá-MT, proferiu a sentença de fls. 299/307.

Agravo de petição. Móveis que guarnecem o consultório médico. Penhora.

constituem ferramenta necessária para a pessoa física, no exercício de uma profissão, instrumentos que são indispensáveis ao seu trabalho.

Juiz assegura a servidora o direito de acumular cargos públicos

No Estado de Sergipe, de segunda a sexta-feira, das 14h às 20h, com carga semanal de 30 horas; - Na

CCJ aprova indicação de Benedito Gonçalves para o STJ

A indicação vai agora a votação no Plenário do Senado.

Mantida condenação de aposentado mediante fraude contra o INSS

Empresa é multada por tentar atrasar o andamento de processo

Senado é contra o 3º mandato de Lula.

Sessenta e sete dos 81 senadores ? o equivalente a 83% ? são contra um terceiro mandato para o

Paciente ganha direito de receber medicamento contra o câncer.

A comarca de Luis Gomes proferiu liminar determinando que o Estado do RN forneça o medicamento TEMODAL a senhora M.F.M que está doente de câncer.

Dengue: o governo cortou verbas de 2007 em 53,6%

Juízes terão de inspecionar presídios mensalmente, diz o CNJ

Alimentos e o termo inicial de incidência da multa

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente

O caminho para redução de custos no condomínio

de Comércio. Membro e Professor do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas

Empresas prestadoras de serviços devem recolher 11% para o INSS

Contrato de seguro deve ser interpretado conforme o CDC

Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Para Alckmin, grande feito de Lula foi o "Bolsa-Juros"

Licença eleitoral retira o direito às férias de servidor público

Projeto aumenta o prazo para prescrição de crimes

IBCCRIM organiza o 12º Seminário Internacional de Ciências Criminais