STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

Empresa de factoring deve responsabilizar-se pela origem dos cheques que receber

Terceira Seção anula demissão de procurador da Fazenda Nacional

Pena que condenou Jorge Kajuru a 18 meses de detenção será recalculada

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel

Despedida. Motivação. Empresa pública. Reintegração

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

Ex-companheira tem direito à pensão, mas não à indenização por serviços domésticos

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

Mantida condenação à Febraban por divulgação de "dossiê" contra magistrado maranhense

TST rejeita recurso de banco que não levou testemunhas de defesa

Não há deserção por falta de recolhimento de taxas em processo isento por lei paulista

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar

Mantida condenação de vereador de Goiânia a ressarcir os cofres públicos

Sustado efeito de decisão que permitiu leilão de bem de família, sem audiência do proprietário

Ministro Sálvio de Figueiredo nega liminar a prefeito afastado do cargo

O ex-prefeito do município paranaense de Andirá (a 36 km a oeste de Jacarezinho) Carlos Kanegusuku (PT) teve indeferido pedido de liminar pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

TAMG Condena Construtora a Indenizar Dono de Imóvel que não teve duas Garagens Prometidas

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou a Gabarito Engenharia e Construções a indenizar Orlando Curvellano com a importância de 20.000,00.