Home- busca: Novos Criterios
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Sindicato. Motoristas de táxi. Desmembramento. Possibilidade. Categorias diferenciadas. Liberdade sindical. Regularidade na formação do sindicato. Reexame fático.
representatividade dos novos associados, com o intuito de atender a seus interesses específicos, em atenção ao princípio da liberdade sindical.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 17:01
Participação do MP e legislação adequada são chaves no combate à impunidade
constatação de que, para o enfrentamento de novos crimes "de gabinetes", é essencial a modernização das leis e a cooperação entre as instituições.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 10:29
Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio
empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Dezembro de 2024 - 12:24
Parceria ou Emprego? Os Riscos na Contratação de Influenciadores Digitais
advogados internos enfrentam novos desafios para garantir segurança jurídica às suas empresas. Os contratos
-
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 16:09
5 dicas de sites para advocacia
que deseja se destacar no mercado, seja para atrair novos clientes, divulgar o seu nome ou do seu
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 16:39
A maior revolução da história dos negócios está acontecendo
pessoas e esse ano te convida para uma experiência única para você atualizar para novos modelos de negócios Humanizados, Inovadores e Alta Lucratividade.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 14:47
A tríade do humanismo: democracia, justiça e direitos humanos
esses novos valores representam a esperança de resolver muitos conflitos atuais.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 16:22
Responsabilidade solidária entre financeira e concessionária é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
A página Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ
-
Apoiadores Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 18:03
Governo aumenta carga tributária para o abate de aves e realiza novas alterações na política de incentivos
Alterações promovidas na política de incentivos fiscais do Estado de Goiás trouxeram novos aumentos
-
Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:18
CONTRAN - Resolução nº 554, de 17 de setembro de 2015
de veículos novos nacionais ou importados, antes do registro e licenciamento, com redação dada pelas
-
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 03 de Junho de 2015 - 17:26
Uma visão geral sobre a nova lei dos empregados domésticos
2015, que dispõe sobre o contrato do trabalho doméstico, passando a regulamentar os novos direitos
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 14:11
Consumidor consegue abatimento em plano de saúde
A juíza considerou que, dentre os novos sujeitos de direito que o mundo pós-moderno identifica, a
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 15:25
Idosos têm plano de saúde mantido
, foram notificados de que teriam um prazo para se manifestar sobre os novos preços do contrato, sob pena
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 12:33
Transformação de cargo não anula vencimentos incorporados
Complementar nº 020/99, relativo às parcelas vincendas e no que se refere aos novos valores
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:50
MEC diz à OAB que haverá mais rigor e fechamento de cursos de Direito
próximos dias normas mais rigorosas para abertura e funcionamento de novos cursos de Direito, podendo haver inclusive fechamento de alguns.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Resolução nº 300, de 04 de dezembro de 2008
condutor a novos exames para que possa voltar a dirigir quando condenado por crime de trânsito, ou
-
Array Publicado em 2025-06-09T12:59:23+00:00
Apenas 0,05% das ações trabalhistas tratam de vínculo de emprego em contratos de franquia
processos impede a criação de até 80 mil novos postos de trabalho no Brasil
-
Array Publicado em 2023-09-04T19:01:12+00:00
Pirâmide financeira: veja dicas para não cair em golpes!
também depende do recrutamento contínuo de novos membros para pagar os retornos prometidos.
