Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 10:50

Ordem gaúcha promove desagravo público a advogado injuriado por juiz de Estância Velha

O ato teve início em Novo Hamburgo, no Salão de Eventos da ACI-NH, e logo após o advogado e membros
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00

A Arbitragem e o Poder Judiciário

Direito. Extensão em Direitos Humanos: Teoria e Prática. Responsabilidade Civil no Novo Código
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:44

2ª Turma: dosimetria da pena deve ser fundamentada

grau de São Paulo que proceda novo cálculo da pena, fundamentando-a.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00

Revisão criminal. Reapreciação de provas exaustivamente analisadas. Inadmissibilidade.

por qualquer elemento novo de convicção - Pedido revisional indeferido.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00

Apelação crime. Processo da competência do Tribunal do Júri. Apelo ministerial. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Ocorrência.

, à unanimidade, dar provimento ao apelo ministerial para determinar seja o réu submetido a novo
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 20:32

Decisão inédita suspende cobrança de royalties pela Monsanto

, deferiu hoje (11/2) liminar postulada pela Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo, determinando a
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 12:57

OAB estuda ação contra voracidade tributária do governo Lula

a entidade está estudando o ingresso de ação judicial para contestar o novo aumento do governo de
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 12:24

STJ nega à Rede Globo reapresentação de "Laços de Família" no horário da tarde

Família", de Manoel Carlos, no horário das 14h30, dentro do programa "Vale a Pena Ver de Novo".
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2015 - 16:02

Decisão monocrática. Nulidade do contrato de trabalho por ausência de Concurso Público

Contrato Nulo
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 17:25

Juiz regulariza lotes clandestinos

O advogado não se considera responsável pela implantação irregular do loteamento e alega que apenas atuou como inventariante de uma das herdeiras, tendo negociado quatro lotes
Apoiadores Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 16:38

No que se deve prestar atenção para aderir ao pacote econômico de Haddad será mostrado nesta quinta, 9h30 (WFaria Advogados)

No que se deve prestar atenção para aderir ao pacote econômico de Haddad será mostrado nesta quinta, 9h30.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 17:20

TJ determina prosseguimento de ação penal instaurada contra proprietários de farmácia

Proprietários da farmácia são acusados de se apropriarem de valores referentes a pagamentos de faturas de energia elétrica
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Fevereiro de 2025 - 10:38

De forma inédita, STF acolhe reclamação única contra oito acórdãos da Justiça do Trabalho

vínculo de emprego entre ex-franqueados e a franqueadora Prudential. Decisão representa novo mecanismo
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Julho de 2024 - 22:35

Previsões sobre a Reforma Tributária no Brasil

distintos para a fase de transição do modelo vigente para o novo, com previsão de migração completa em apenas cinquenta anos
Array Publicado em 2023-05-05T14:26:04+00:00

Empresa de celulose é condenada por dispensa discriminatória de empregado com quadro de aracnofobia

determinado o pagamento de indenização dos salários do período (desde o afastamento até a data em que o trabalhador obteve novo emprego).
Array Publicado em 2022-03-22T19:37:32+00:00

Com promulgação presidencial da derrubada dos vetos ao PERSE, setor de eventos vai impulsionar a retomada da economia no país

As empresas da cadeia produtiva ganharam um novo fôlego com a promulgação presidencial, publicada
Array Publicado em 2022-01-21T15:32:52+00:00

Multas por violação à Lei Geral de Proteção de Dados poderão ter efeito retroativo

alinhamento ao novo momento da sociedade e a um inevitável movimento de clientes, consumidores e

Exibindo resultado de 1941 até 1960 de um total de 18071

O ato teve início em Novo Hamburgo, no Salão de Eventos da ACI-NH, e logo após o advogado e membros

Direito. Extensão em Direitos Humanos: Teoria e Prática. Responsabilidade Civil no Novo Código

grau de São Paulo que proceda novo cálculo da pena, fundamentando-a.

por qualquer elemento novo de convicção - Pedido revisional indeferido.

, à unanimidade, dar provimento ao apelo ministerial para determinar seja o réu submetido a novo

, deferiu hoje (11/2) liminar postulada pela Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo, determinando a

a entidade está estudando o ingresso de ação judicial para contestar o novo aumento do governo de

Família", de Manoel Carlos, no horário das 14h30, dentro do programa "Vale a Pena Ver de Novo".

Contrato Nulo

O advogado não se considera responsável pela implantação irregular do loteamento e alega que apenas atuou como inventariante de uma das herdeiras, tendo negociado quatro lotes

No que se deve prestar atenção para aderir ao pacote econômico de Haddad será mostrado nesta quinta, 9h30.

Proprietários da farmácia são acusados de se apropriarem de valores referentes a pagamentos de faturas de energia elétrica

vínculo de emprego entre ex-franqueados e a franqueadora Prudential. Decisão representa novo mecanismo

distintos para a fase de transição do modelo vigente para o novo, com previsão de migração completa em apenas cinquenta anos

determinado o pagamento de indenização dos salários do período (desde o afastamento até a data em que o trabalhador obteve novo emprego).

As empresas da cadeia produtiva ganharam um novo fôlego com a promulgação presidencial, publicada

alinhamento ao novo momento da sociedade e a um inevitável movimento de clientes, consumidores e

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