Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 15:25

Justiça do RJ deve rever ação de indenização envolvendo expansão do metrô em Copacabana

novo julgamento, manifestando-se sobre as questões omitidas
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 16:30

Município não pode preterir credores

Campo Novo do Parecis e um hospital daquela cidade, em face de uma dívida contraída pelo município junto
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 10:03

Embargos à execução fiscal. Crédito Tributário. IPTU.

novo proprietário, devendo ser reconhecida a ilegitimidade passiva do antigo proprietário contra o qual
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 10:50

Ordem gaúcha promove desagravo público a advogado injuriado por juiz de Estância Velha

O ato teve início em Novo Hamburgo, no Salão de Eventos da ACI-NH, e logo após o advogado e membros
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00

A Arbitragem e o Poder Judiciário

Direito. Extensão em Direitos Humanos: Teoria e Prática. Responsabilidade Civil no Novo Código
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:44

2ª Turma: dosimetria da pena deve ser fundamentada

grau de São Paulo que proceda novo cálculo da pena, fundamentando-a.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00

Revisão criminal. Reapreciação de provas exaustivamente analisadas. Inadmissibilidade.

por qualquer elemento novo de convicção - Pedido revisional indeferido.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00

Apelação crime. Processo da competência do Tribunal do Júri. Apelo ministerial. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Ocorrência.

, à unanimidade, dar provimento ao apelo ministerial para determinar seja o réu submetido a novo
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 20:32

Decisão inédita suspende cobrança de royalties pela Monsanto

, deferiu hoje (11/2) liminar postulada pela Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo, determinando a
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 12:57

OAB estuda ação contra voracidade tributária do governo Lula

a entidade está estudando o ingresso de ação judicial para contestar o novo aumento do governo de
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 12:24

STJ nega à Rede Globo reapresentação de "Laços de Família" no horário da tarde

Família", de Manoel Carlos, no horário das 14h30, dentro do programa "Vale a Pena Ver de Novo".
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2016 - 12:14

Resolução aprovada pelo CNJ fixa honorários de peritos em casos de gratuidade da Justiça

A norma, sob relatoria do conselheiro Carlos Levenhagen, foi aprovada por unanimidade durante a 16ª sessão do Plenário Virtual do CNJ e entra em vigor 90 dias após a publicação.
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 28 de Abril de 2017 - 16:47

TST altera jurisprudência e beneficia milhares de empresas quanto ao pagamento do depósito recursal na Justiça do Trabalho

Trata-se de uma breve opinião sobre importantíssima temática relacionada à recente modificação jurisprudencial promovida pelas Resoluções nºs 217 e 218 do C. TST. Nelas, mais especificamente, a mais alta Corte Trabalhista revogou o parágrafo único do artigo 10 da Instrução Normativa nº 39/2016 do TST e, mais, deu nova redação à Orientação Jurisprudencial nº 140 da SBDI-1/TST, o que impactará, decisivamente, no fluxo de caixa das empresas. Doravante, tanto para o depósito recursal, quanto para as custas processuais, basta que haja o recolhimento insuficiente pela empresa no ato da interposição do recurso, independentemente do seu valor, para que possa, posteriormente, fazer jus ao direito à complementação do montante devido. Tal mudança se mostra mais consentânea com o fluxo de caixa dos empresários, em especial das micro e pequenas empresas e/ou dos empregadores domésticos e pessoas físicas (v.g. profissionais liberais). Isso também beneficia as instituições de beneficência, as associações recreativas e outras instituições sem fins lucrativos, que se equiparam à figura do empregador ao admitirem trabalhados como empregados.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2016 - 15:45

Rescisória. Prescrição. Imposto de Renda

Tributário e Processual Civil.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 09:20

Decisão interlocutória sobre arguição de impossibilidade jurídica do pedido é atacável por agravo

Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 2015, as decisões interlocutórias que se manifestam sobre a arguição de impossibilidade jurídica do pedido dizem respeito ao mérito e, por isso, são atacáveis por agravo de instrumento.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2017 - 17:07

Turma Criminal reforma sentença para permitir cumprimento após decisão de 2ª Instancia

Segundo denúncia oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o réu foi abordado por agente policial, em razão de um acidente de trânsito, oportunidade em que apresentou uma carteira de habilitação falsa, tendo sido preso em flagrante.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2017 - 16:17

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.
Array Publicado em 2026-04-28T10:08:35.160778

Execução fiscal frustrada pode levar à falência

A aprovação do Regulamento do IBS traz mais clareza e padronização ao novo sistema tributário

Exibindo resultado de 1781 até 1800 de um total de 22544

novo julgamento, manifestando-se sobre as questões omitidas

Campo Novo do Parecis e um hospital daquela cidade, em face de uma dívida contraída pelo município junto

novo proprietário, devendo ser reconhecida a ilegitimidade passiva do antigo proprietário contra o qual

O ato teve início em Novo Hamburgo, no Salão de Eventos da ACI-NH, e logo após o advogado e membros

Direito. Extensão em Direitos Humanos: Teoria e Prática. Responsabilidade Civil no Novo Código

grau de São Paulo que proceda novo cálculo da pena, fundamentando-a.

por qualquer elemento novo de convicção - Pedido revisional indeferido.

, à unanimidade, dar provimento ao apelo ministerial para determinar seja o réu submetido a novo

, deferiu hoje (11/2) liminar postulada pela Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo, determinando a

a entidade está estudando o ingresso de ação judicial para contestar o novo aumento do governo de

Família", de Manoel Carlos, no horário das 14h30, dentro do programa "Vale a Pena Ver de Novo".

A norma, sob relatoria do conselheiro Carlos Levenhagen, foi aprovada por unanimidade durante a 16ª sessão do Plenário Virtual do CNJ e entra em vigor 90 dias após a publicação.

Tributário e Processual Civil.

​Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 2015, as decisões interlocutórias que se manifestam sobre a arguição de impossibilidade jurídica do pedido dizem respeito ao mérito e, por isso, são atacáveis por agravo de instrumento.

Segundo denúncia oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o réu foi abordado por agente policial, em razão de um acidente de trânsito, oportunidade em que apresentou uma carteira de habilitação falsa, tendo sido preso em flagrante.

Processual Civil.

A aprovação do Regulamento do IBS traz mais clareza e padronização ao novo sistema tributário

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos

Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 2015, as decisões interlocutórias que se manifestam sobre a arguição de impossibilidade jurídica do pedido dizem respeito ao mérito e, por isso, são atacáveis por agravo de instrumento.