Produção antecipada de provas. Ouvida de testemunha.

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de diversos Estados.

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Teto solar defeituoso será trocado sem custo mesmo após fim de garantia

por novas, sem custos ao cliente, seja de peças ou mão de obra, sob pena de multa diária de R$ 100

Sexta Turma admite mandado de segurança para cassar decisão que arquivou inquérito sobre violência doméstica

análise quanto ao possível exercício da ação penal ou à realização de novas diligências investigativas.

Executiva de vendas não consegue reconhecimento de vínculo de emprego com Avon

A Terceira Turma não conheceu de recurso da trabalhadora, porque o entendimento pretendido por ela exigiria o reexame de fatos e provas

Site de compras é condenado a indenizar usuário por falha na segurança de dados

, realizados na conta do autor, além de não permitir a realização de novas operações dessa natureza.

Lei que pune falar mal do pai ao filho é desconhecida

Quase não existem novas ações em Ribeirão sobre alienação parental. Sanção, ainda recente, e

Ação de reintegração de posse. Alegação genérica.

Requisitos. Reexame de provas. Inviabilidade.

Suspeita de furtar sinal de TV a cabo é absolvida

Absolvição por falta de provas

Penal. Tráfico transnacional de drogas. Cocaína, lidocaína e benzocaína.

Transporte. Crime único. Provas suficientes.

Apelação. Tráfico de drogas (artigo 33, 'caput', da Lei nº 11.343/06).

Absolvição pretendida. Insuficiência de provas.

Penal. Habeas corpus. Latrocínios. Nulidade.

Absolvição por ausência de provas.

Negado pedido do ex-governador Arruda para quebra de sigilo de empresa envolvida na Caixa de Pandora

defesa de Arruda também pretende que sejam ouvidas novas testemunhas na ação penal.

Supremo Tribunal Federal devolve a Rodrigo Janot delação de Pedro Corrêa, que acusou Lula

Ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, pediu novas diligências da força-tarefa para

Mandado de segurança. Não demonstração do direito líquido e certo narrado. Indeferimento da inicial. Medida que se impõe.

novas vagas para o cargo a que o impetrante fora aprovado, além de vagas previsto no edital, em concurso público. Nomeação imediata.

Energia Elétrica. Impugnação de Faturas. Julgamento antecipado da Lide

Processual Civil. Produção de Provas.

Ação penal originária. Homicídio culposo no trânsito.

Validade. Falta de provas. Absolvição.

Civil e processual civil. Recurso especial. Responsabilidade civil.

fortuito. Dano moral devido ao irmão e esposo supérstites. Valor insuficiente para coibir novas falhas na prestação do serviço.

Novos rumos do Direito Sucessório – sucessão digital, patrimônio digital, novos arranjos familiares (poliafetividade – com trisais e triação) e outros temas

O avanço tecnológico tem fomentado novas discussões no âmbito do direito sucessório com problemas