Como construir confiança.

Janot monta uma ação paralela à Lava Jato para inviabilizar delações que atingem Lula

Passando por cima da Lava Jato de Curitiba, o grupo de Rodrigo Janot na procuradoria da República montou um esquema para favorecer o PT e prejudicar adversários do partido, em especial, o PMDB.

Denunciação caluniosa. Repórter de jornal.

Falso seqüestro. Participação.

Ação ordinária de indenização por ato ilícito c/c danos morais e obrigação de fazer. Apelação cível. Alegação de julgamento extra petita. Sentença proferida nos limites do pedido inicial.

HC. Art. 241. Internet. Sala de bate papo. Sigilo das comunicações. Inviabilidade.

Recurso em Habeas Corpus

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal.

Estado indeniza proprietário de égua abatida por PM.

Respinsabilidade civil do estado. Abatimento de animal pertencentes ao autor, por disparo de arma de fogo efetuado por policial militar. Nexo de causalidade demonstrado entre o agir do agente público e os danos suportados.

Justiça nega pedido de indenização de ex-governador contra telefônica

Os pedidos foram julgados improcedentes.

Contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Trancamento da ação penal.

Inépcia da denúncia. Não-ocorrência.

Alimentos - Exoneração - União Estável

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Noções gerais a respeito da ação popular. ⁽ⁱ⁾

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho é Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado, Professor Universitário.

Juíza determina cirurgia oftamológica em adolescente

A decisão da magistrada data da última sexta-feira (23/10) e determina ainda que o secretário municipal preste informações que julgar necessárias no prazo de dez dias.

Nossa Caixa vai abrir concurso para contratar auxiliar administrativo

Microsoft é condenada a indenizar consumidores

O valor da indenização foi fixado em R$ 50.000,00.

“Non Possumus”: Damares, a “louca” sã e a Ilha de Marajó

Por Eduardo Luiz Santos Cabette

Revisão criminal. Crime de evasão. Art. 352 do CP.

Pleito de anulação do processo de origem. Afirmação de aplicabilidade, no caso, da transação penal - Lei n. 9099/95. Incompatibilidade e descabimento, tendo em conta as peculiaridades da apuração da infração penal cometida pelo peticionário.

Reparação de dano ao meio ambiente prescreve em 10 anos. Ação Civil Pública.

Roncato Advogados nomeia diretor de inovação jurídica e tecnologia

O novo Diretor será responsável pela inovação Brasil-Europa.

Câmara aprova criação de mais de 700 cargos em tribunais

Entre os cargos, há 92 vagas de juízes, 509 de analistas e 108 cargos e funções comissionadas para inúmeras varas

Castilho participa de encontro sobre Reforma do Judiciário