STJ já tem novo vice-presidente

Vítimas de bala perdida poderão receber até R$ 350 mil

Ciclista, sem equipamento obrigatório, perde ação em colisão

Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

OAB aceita fiscalização eletrônica, mas não a manual nas prisões

Indutado de Páscoa é preso assaltando em Santo André

TJ-SE demite 28, mas 49 são mantidos por liminares

Família de mortas processará organização de show

Mandado de injunção referente à doação de órgãos de feto anencéfalo é negado

TJ capixaba começa a analisar demissão de parentes de juízes

Propaganda da Editora Abril, considerada ofensiva à família, é proibida nas emissoras de rádio de todo o Brasil

Promotor poderá tirar herança de assassino

Luiz Francisco defende quebra de sigilo de juízes e assessores

Aprovada repactuação e alongamento de dívidas dos produtores rurais

STJ decidirá se acusada de infrações de trânsito poderá receber CNH definitiva

Memória do Golpe militar brasileiro

Por Gisele Leite.

Constituição de Holding Patrimonial por meio de Sociedade Anônima Fechada

Por Remo Battaglia.

Embargos em recurso de revista. Acórdão publicado na vigência da Lei nº 11.496/2007. Procedimento sumaríssimo.

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