Embargos em recurso de revista. Acórdão publicado na vigência da Lei nº 11.496/2007. Procedimento sumaríssimo.

Tribunal Superior do Trabalho - TST. NÚMERO ÚNICO PROC: E-ED-RR - 3627/2000-481-01-00 A C Ó R D Ã O SBDI-1 GMHSP/APF/sk/smf EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.496/2007. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA IMPOSTA COM FULCRO NA SÚMULA Nº 331, IV, DO TST. PRETENSÃO DE INCIDÊNCIA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 191 DESTA E. SUBSEÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 126 DO TST. Tendo o e. TRT, em análise soberana das provas, registrado que a empresa ...

Palavras-chave: embargos