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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:12
Capitalismo à Brasileira: o STF derruba a tese do RE nº 1.276.977, Tema 1102, em razão do equilíbrio financeiro e atuarial que não sendo observado quebraria o país
O artigo é no sentido de mostrar os desdobramentos sobre o julgamento que será realizado no STF, em 3/4/24, sobre o nefasto julgamento realizado em 21/3/24, que derrubou os recálculos da revisão da vida toda, com alegação do equilíbrio financeiro e atuarial não observador quebraria o país, mostramos que à corrupção poderá quebrar o país
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 11:13
Processual Civil. Tributário. Execução Fiscal
Necessidade de nova análise do Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 12:15
STF analisará necessidade de condenação definitiva para sanção disciplinar a preso
Ricardo Lewandowski considerou que a tese possui relevâncias jurídica e social, requisitos para o reconhecimento da repercussão geral
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 15:25
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 01:00
Parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Feito criminal. Recurso de apelação da defesa. Entre outras, aborda a tese de revogação da circunstância atenuante da menoridade do agente em face do advento do Novo Código Civil.
José Fernando Marreiros Sarabando, Procurador de Justiça - Ministério Público do Estado de Minas Gerais (2ª Câmara Criminal do TJMG).
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2019 - 09:16
Ampliação do colegiado se aplica a agravo que reforma decisão sobre crédito em recuperação
A tese foi aplicada pela Terceira Turma ao anular acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
Execução criminal. Progressão ao regime semi-aberto. Observância do preenchimento dos requisitos legais relacionados com o lapso temporal do cumprimento da pena e da conduta carcerária do reeducando.
Alegação de descumprimento do percentual exigido pela nova legislação.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 15:13
Sai primeira decisão envolvendo a nova lei do superendividamento
A lei de superendividamento (14.181/21) foi sancionada recentemente, alterando em parte o CDC (Código de Proteção e Defesa do Consumidor) e o Estatuto do Idoso. Está em vigor desde 02/07/2021. O principal objetivo é prevenir o superendividamento das pessoas naturais, com a necessária manutenção do acesso ao crédito formal (bancário e não bancário).
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 13:00
Nova lei do aviso prévio não tem efeito retroativo
Artigo 5º da CF proíbe o legislador de editar lei que atinja o ato jurídico perfeito
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 12:40
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 13:00
Petistas tentam isolar Pizzolato para preservar tese de 'julgamento injusto'
Descoberta de ex-diretor do Banco do Brasil na Itália é motivo de constrangimento no PT, que tenta taxar processos como "políticos"
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 09:27
Habeas corpus. Roubo circunstanciado. Tese negativa de autoria.
, vez que os fatos narrados na peça acusatória revestem-se, em tese, de ilicitude penal, há indícios
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 10:22
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 16:53
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:00
Nova edição de Jurisprudência em Teses aborda aposentadoria especial
Uma das teses destacadas diz que a prescrição do direito de rever ato de aposentadoria para incluir tempo de serviço insalubre, perigoso ou penoso atinge o próprio fundo de direito
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 17:01
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 16:39
Acusado de matar deficiente é condenado
Defesa alegou negativa de autoria, mas, Conselho de Sentença reconhece que o réu praticou homicídio qualificado, acolhendo tese acusatória