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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 12:08
Mudanças na Lei de Improbidade Administrativa entram em vigor
A partir de agora danos causados por imprudência, imperícia ou negligência não podem mais ser configurados como improbidade.
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Doutrina » Comercial Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 12:57
Nova Indústria Brasil pode alavancar o PIB
Por Fernando Valente Pimentel
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00
Anotações sobre a nova política florestal do Estado de Mato Grosso(1)
, atualmente é servidor público federal, cargo de analista em reforma e desenvolvimento agrário-INCRA.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00
A verdadeira reforma sindical
Fernando Alves de Oliveira, Consultor Sindical Patronal e autor do livro "O sindicalismo brasileiro clama por socorro" -LTr, fev/2001. E-mail: fernandooliveira@ajato.com.br
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:25
Em palestra no IAB, advogado afirma que Brasil precisa de reforma administrativa antes da tributária
, é preciso promover uma reforma administrativa primeiro.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 13:44
Com 'Lei Tiririca', começa reforma política 'possível'
nova regra, uma aliança partidária não produz qualquer efeito
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 13:20
Estado terá que incluir verbas para reforma de escolas
Deverá ser incluída a verba necessária para as reformas nas propostas de leis orçamentárias que serão encaminhadas ao Poder Legislativo
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 13:06
A Reforma Política com Participação Popular.
José Batista de Andrade - Juiz de Direito. - E-mail: jbatista@newline.com.br.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Denúncias de corrupção: 27 de dezembro de 2009
do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2008.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00
Prorrogação ou nova contratação emergencial
atuado na Prefeitura Municipal de Sorocaba durante 20 anos sempre na área administrativa sendo
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.033, de 29 de setembro de 2009
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00
Poder Constituinte Originário, Derivado. Espécies. Limites.
, professor universitário e autor do livro O Servidor Público e a Reforma Administrativa, Rio de Janeiro: Forense, no prelo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 12:58
Advogados debatem proposta de nova Lei de Improbidade Administrativa, nesta sexta, no canal TVIAB
Advogados debatem proposta de nova Lei de Improbidade Administrativa, nesta sexta, no canal TVIAB.
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Blog Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 12:08
Reforma Tributária: Criação de novo tributo divide opiniões entre tributaristas
Imposto, que encontra resistências na sociedade e no Congresso, também não é unanimidade entre especialistas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
A reforma política brasileira: primeiras aproximações
Cinthia Maria da Fonseca Espada, Juíza do Trabalho e mestre. Elaine Cristina Francisco, Advogada e mestre. Lúcia Helena Brandt, Advogada Geral da União e mestranda. Paulo Cezar Fernandes, Advogado e mestrando.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2013 - 10:10
Crime de advocacia administrativa fazendária.
Habeas corpus substitutivo de recurso especial. Inépcia da denúncia não configurada.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Lei nº 11.951, de 24 de junho de 2009: Proibição à retenção de receitas dos medicamentos a serem manipulados nas drogarias.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro "O Servidor Público e a Reforma
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
A Lei nº 12.030, de 17 de Setembro de 2009 e as normas gerais das perícias criminais oficiais
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Março de 2017 - 10:59
O Acúmulo de Proventos na Proposta de Reforma
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.029, de 15 de Setembro de 2009
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma