Ordenar por:
-
Legislação » Emendas Publicado em 21 de Dezembro de 2001 - 03:00
-
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Julho de 2023 - 11:39
True Crime: Entretenimento Sensacionalista ou Ferramenta de Justiça? Advogado comenta sobre Linha Direta
Investigações reais ou mero espetáculo? Gérlio Figueiredo alerta sobre os perigos do true crime como entretenimento e revela os efeitos desse tipo de programa´.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2004 - 07:31
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 14:10
Determinada instalação de cancelas em trecho de linha férrea em Criciúma (SC)
Reivindicação de moradores do bairro Pinheirinho foi acatada após parecer da Procuradoria Regional da República da 4ª Região
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:38
A necessidade vital de capacitação para profissionais de recuperação de crédito de segunda e terceira Linha
A especialista Patrícia Maia traz dados do mercado apresentando como ter melhores resultados nesse setor por meio de treinamentos e capacitações especializados na área.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 11:47
Brasil Telecom condenada por fatura com valor errado e bloqueio de linha
O Tribunal de Justiça condenou a Brasil Telecom ao pagamento de indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 15:45
Empresa de telefonia móvel indenizará cliente que teve a linha bloqueada e clonada
indenização por danos morais em razão de clonagem e bloqueio da linha telefônica da Operadora Vivo S.A, ocorrida em 2005.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
A nova tão antiga contabilidade
Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
A "nova cobrança judicial"
Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: fabiocenci@cenciadvogados.adv.br
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Responsabilidade civil. Ação indenização por danos morais.
Transferência de linha telefônica para outra pessoa sem qualquer solicitação ou permissão por parte do titular.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de indenização. Responsabilidade civil. Danos morais. Clonagem de linha telefônica móvel.
Operadora que, ao detectar o problema, deixou de tomar as providências administrativas necessárias para solucionar o caso.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
A nova conflitualidade
José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior. Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 15:30
Consumidor tem direito a indenização por inclusão indevida
De acordo com os autos, o apelado solicitou à apelante a instalação de uma linha telefônica em um
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2017 - 17:08
Governo Federal libera empréstimos consignados tendo saldo do FGTS como garantia
oferecer nova linha de crédito. Juros dessas operações têm limite de 3,5% ao mês.
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 15:56
Tim é condenada por bloquear linha com fatura paga
Linha com fatura paga.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 21:00
TJSP mantém obras da Linha 5 do Metrô e afastamento do presidente
de R$ 85 milhões. Com a operação da linha, os ganhos aos cofres públicos poderiam superar a cifra de R$ 1 bilhão por mês
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 14:56
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 15:30
Anatel quer impedir cobrança de novas chamadas após a linha cair
A medida faz parte dos planos da agência para minimizar os prejuízos aos clientes das teles que vem sofrendo com a baixa qualidade do sinal das operadoras