Democracia e Pacificação

processual civil. Autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho". Rio: Lumen Juris, 2006.

Regras metodológicas para os trabalhos científicos em direito

prestação jurisdicional" - publicadas pela Editora Setembro; "A nova reforma do Código de Processo

Os 18 anos da Constituição da República Federativa do Brasil

: Fundamentos Interpretativos para a Nova Competência da Justiça do Trabalho, LTr, 2005; Direito

Isonomia ou Isonomias: uma análise sobre o Exercício do Princípio do Duplo Grau de Jurisdição pela Administração Pública em decisões desfavoráveis

administrativo, tendo como base, a possibilidade de nova discussão por parte da administração pública

Direito Marítimo: a relevância da atividade comercial Aquaviária e sua contribuição na economia brasileira

alto impacto que efetivou favoravelmente o amparo do marco regulatório, da base legal do Direito Marítimo em nova ênfase normativa.

A Reforma da Previdência e a Desconstitucionalização das Regras do RGPS e RPPS enquanto medidas violadoras dos princípios da Segurança Jurídica e do Direito Adquirido

O presente debruça-se em torno de uma análise das propostas apresentadas pela “nova reforma da

O prazo prescricional na cobrança da mensalidade escolar

da prestação jurisdicional" - publicadas pela Editora Setembro; "A nova reforma do Código de Processo

Nova lei do RN cria oportunidades inéditas para regularização fiscal com descontos de até 80% e parcelamentos em até 120 meses

Medida cria canal de negociação entre estado e contribuintes e pode beneficiar empresas em crise

Com 100% dos times da Série A com patrocínios de bets, advogado que liderou a regulamentação do setor diz: “são a nova realidade do futebol brasileiro”

Sócio da CSMV Advogados, José Francisco Manssur explica sobre a importância do segmento para o esporte nacional

Nove em cada dez profissionais estrangeiros não conhecem as regulamentações fiscais locais ao chegar na América Latina, segundo nova pesquisa da Mauve Group

69,3% se sentem “totalmente despreparados” para a burocracia local ao chegarem em seu novo país de residência

O papel da Advocacia Pública na nova Lei de Licitações: uma análise de seu compromisso com os Princípios Administrativos e sua função essencial à Justiça Brasileira

Com o artigo observar-se-á a ampliação das atribuições dos advogados públicos na nova lei de

Recurso de embargos interposto após a vigência da Lei nº 11.496/2007, que deu nova redação ao art. 894 da CLT.

Prova nova. Desarquivamento do inquérito. Art. 18 do CPP. Alegação de impossibilidade ante a inalterabilidade do panorama probatório. Oferecimento de denúncia.

Pacto sunt servanda e rebus sic stantibus e a nova visão do contrato social sobre direitos e deveres constitucionalizados na defesa do meio ambiente economicamente sustentável

Joaquim José Marques Mattar, Advogado, jornalista e escritor. Pós-graduado em Direito pela ITE - Instituição Toledo de Ensino de Bauru-SP. Pós-graduado em Marketing Estratégico e de Negócios pelo CESD - Centro de Ensino Superior de Dracena - Reges - Rede Gonzaga de Ensino Superior. Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Dracena-SP. Mestrando em Direito pela UNIMAR - Universidade de Marília. Autor catalogado na Enciclopédia de Literatura Brasileira, Vol. 2, Afrânio Coutinho, Academia Brasileira de Letras/Fundação Biblioteca Nacional/Ministério da Cultura/Global, 2001. Autor de "O Vendedor de Lucros - aproveitando da inconstitucionalidade das leis tributárias" (Secta Editora, 2001). "O Agente Construtivo - como liderar e ser liderado sem perder a liderança" (Reges Editora Universitária, 2005). "O Anjo da Água - história para crianças que os adultos deveriam ler", (Editora Indie, 2006). "Um Exílio sem Volta" - Prefácio de Márcio Souza (Roswitha Kempf Editores, 1987).

Medida cautelar. Concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário. Medida cautelar concedida em decisão monocrática e posteriormente referendada pelo órgão colegiado. Possibilidade de nova apreciação da medida.

Agravo de instrumento. Ação possessória. Conversão do agravo em retido, nos termos do art. 527, II, do CPC, com a nova redação.

Prerrogativa de Foro e a mudança ocorrida com a Ação Penal nº 937 do STF

nova linha interpretativa sobre o Foro por prerrogativa de função, ao restringir a prerrogativa em

Doei imóvel com cláusula de reversão e o donatário faleceu. Preciso pagar novo ITCMD pela ocorrência da reversão?

. Jurisprudência afasta a cobrança de novo ITCMD, pois o retorno não é nova transmissão, mas sim

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga é eleito próximo presidente do TST

, e o ministro Vieira de Mello será o corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Nova direção chegará em 10 de outubro