Home- busca: Nova Base
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 12:45
Processual civil. Tributário. ICMS. Substituição Tributária.
Base de cálculo. Fato jurídico presumido. Ausência de violação de Legislação Federal.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 10:54
Civil. Ação de indenização. Acidente em cadeira da defensoria pública. Responsabilidade do Estado.
Teoria da responsabilidade objetiva com base no risco administrativo. Indenização por dano moral mantida.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 10:19
Habeas corpus. Uso e falsificação de sinal público e de documento particular.
Autoria comprovada. Não caracterização de crime impossível. Pena-base acima do mínimo legal.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 17:11
Ficha Limpa: TSE mantém cassação do registro de candidato a deputado federal por Goiás
Candidato deve registro indeferido pelo TSE com base na Lei Complementar 135/2010.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Prestação de serviços hoteleiros. Chuveiro sem água quente. Dano material e dano moral. Episódio constrangedor. Quantum indenizatório.
Ação condenatória julgada procedente - Honorários advocatícios - Fixação com base no art. 20, § 3º do CPC.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 15:25
Supremo suspende decisão que concedeu gratificação a servidores públicos de Aracaju
Eles perderam o direito de receber Gratificação Especial de Exercício, correspondente a 40% do salário-base.
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 12:41
STJ aprovou quatro novas Súmulas
financeira para aquisição de linha telefônica, o valor patrimonial da ação (VPA) é apurado com base
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Embriaguez ao volante. Exame clínico que constata no réu vísiveis sintomas de embriaguez alcoólica.
de qualquer tipo de sanção penal a este, já que a nova disposição do art. 306 do C.T.B isenta de pena
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 18:27
Força-tarefa descobre que 411 servidores federais e 137 políticos usaram o esquema do Banestado
BRASÍLIA - Em uma nova etapa de investigação, a força-tarefa montada pelo Ministério Público em
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00
Ampliação da licença maternidade - Uma conquista da criança
"Dos Créditos Trabalhistas na Nova Lei de Falência" e "Flexibilização do Direito do Trabalho
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2026 - 09:43
CNJ recebe nova denúncia de importunação sexual contra ministro do STJ
Conselho já apura acusação de Buzzi ter agarrado jovem de 18 anos
-
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Fevereiro de 2026 - 09:52
Nova política migratória dos EUA eleva deportações e gera alerta jurídico
"Clima é de insegurança para quem viaja aos EUA", afirma Eduardo Maurício, especialista em Direito Penal Internacional e em casos de deportação e expatriação
-
Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Agosto de 2025 - 09:41
Nova taxa única do INPI: prós e contras após a mudança na tabela de retribuições
Mudanças aceleram registro de marcas, mas exigem atenção redobrada de empreendedores
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Agosto de 2025 - 09:42
Multa automática e mais poder ao trabalhador: nova lei trabalhista muda regras das férias
Especialista em Direito do Trabalho, Glauco dos Reis da Silva explica os impactos das últimas alterações na CLT
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Junho de 2025 - 10:12
"Compêndio de Filosofia do Direito": livro apresenta nova perspectiva sobre a racionalidade jurídica
Lançada pela PUCPRESS, obra aborda temas cruciais para o cenário jurídico atual a partir de referenciais teóricos inovadores
-
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2024 - 12:02
Nova Lei Geral do Turismo: Os reflexos da norma ISO 21902 na cadeia produtiva do turismo
A trajetória da acessibilidade no turismo
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2024 - 14:50
“PL dos Estupradores”: a restrição dos direitos das mulheres e a nova era medieval
O debate nacional em torno de temas de família ganhou holofotes com o Projeto de Lei (PL) 1.904, que também pode ser reconhecido como o "PL dos Estupradores".
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 09:39
Cobrança de taxa por desistência de consórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
-
Array Publicado em 2023-12-07T19:38:37+00:00
Nova lei incentiva a quitação de dívidas com a Receita Federal
Contribuintes poderão eliminar débitos com redução de juros e possibilidade de parcelamento em até 48 vezes
