Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro estuda criar cargo de juiz substituto de desembargador

, explicou o presidente da Comissão de Legislação e Normas do TJ e autor do projeto, desembargador Marcelo Buhatem

Procuradoria garante tamanho máximo de embarcação determinado pelo Ibama para pesca de camarão no litoral brasileiro

barbas" no litoral brasileiro, entre o estado da Bahia e do Rio Grande do Sul

Absolvida mulher que criou dois papagaios por mais de uma década

A Turma Recursal Criminal do Estado do Rio Grande do Sul decidiu absolver mulher que manteve dois

Ação Monitória Contra a Fazenda Pública

Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. - Contatos com o autor: [email protected]

O Direito dos Animais

Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Aspectos da Aplicação das Medidas Protetivas e Sócio-Educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente

Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Tribunal de Justiça do Rio aumenta indenização de estudante baleada na Estácio de Sá

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de custeio de iluminação pública (Cosip)

Litispendência extingue processo contra Unimed

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acolheu a Apelação Cível, movida pela Unimed Natal.

Detran obrigado a liberar veículo apreendido indevidamente

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença dada pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Perito judicial espera 17 anos pelo pagamento de honorários

judicial do Rio Grande do Sul poderá finalmente receber o pagamento pelo seu trabalho.

OAB pede inconstitucionalidade de lei gaúcha sobre precatório

Segundo a OAB, o Estado e a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul extrapolaram o prazo

"O entendimento para solução de controvérsias na Organização Mundial do Comércio."

Universidade Federal do Rio Grande do sul, sob orientação da Profa. Dra. Marta Olivar Jimenez.

Não é válida fiança em contrato com cláusula de prorrogação automática

Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) ao pagamento de indenização por registro indevido de nome em cadastro negativo de crédito.

Tribunal de Justiça do Rio amplia horário de atendimento ao púbico

STJ mantém adoção de crianças por casal homossexual

direito de família. Por unanimidade, os ministros negaram recurso do Ministério Público do Rio Grande

Credor tem direito de realizar nova consulta pelo sistema Bacen Jud para bloqueio de valores devidos

, no julgamento de execução fiscal proposta pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS

Antaq pede suspensão de licitação para a revitalização do ?Cais de Mauá?

Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, por força de um Convênio de Delegação

Parto Anônimo e a Real proteção da Criança e do Adolescente

Rio Grande do Sul, parecerista e professora de Direito Processual Civil. E-mail: [email protected].

Policial erra disparo, acerta vítima e família será indenizada

Ação de indenização por ato ilícito em desfavor do estado do Rio Grande do Norte