A gestão jurídica de contratos terceirizados: aspectos gerais

Robson Zanetti ( Doctorat/DEA Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Università

Autorizado prosseguimento de processo contra juiz federal em Minas

Barbosa autoriza transferência de Marcos Valério para presídio em Minas

Presidente do Supremo ressaltou que, mesmo com infiormações de que haveria um esquema para

PT de Minas interpela Roberto Jefferson no Supremo

Revista em Minas Gerais será em preso e não no advogado

Embargos de Declaração no Recurso Especial. Contribuições Sociais Gerais

Processual Civil e Tributário. FGTS.

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

Liminar garante liberdade a jovem envolvido em morte no trânsito em Minas Gerais

Suspensa decisão do Conselho Nacional de Justiça que impediu pagamento de precatórios em regime especial

valor depositado pelo Estado de Minas Gerais para pagamento de precatórios pela modalidade acordo

As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021

Eleitorais dos Estados: Rio de Janeiro; Minas Gerais; Paraná; Piauí e Rio Grande do Sul. Resolução

HC. Porte de arma com numeração raspada. Atipicidade temporária. Inocorrência na hipótese. Ordem denegada.

Pedido de vista suspende julgamento de ADI contra cobrança compulsória de assistência médica

públicos estaduais de Minas Gerais e a cobrança compulsória de assistência médica.

Acordo Tripartite inválido obriga ex-empregador ao pagamento integral de multa sobre FGTS

% sobre o FGTS, com responsabilidade subsidiária do Estado de Minas Gerais (segundo reclamado na ação).

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Estadual de Belo Horizonte, condenou o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG) a pagar a um

Prescrição: tesoureiro do mensalão tucano deve ficar impune

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Quinta Turma confirma legalidade da quebra do sigilo de ex-presidente do banco BMG

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Noções gerais do Direito Tributário, englobando os conceitos de Direito Financeiro, Atividade Financeira, Despesa Pública e Crédito Público.

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Idosa com 97 anos irá se formar em Direito em Minas Gerais

faculdade após a morte do marido, que era bastante ciumento e não aprovava a ideia

Empregado de conselho profissional tem direito a estabilidade

A 10ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que declarou nula a dispensa imotivada de um farmacêutico