Vale deve recolher contribuição sobre participação nos lucros entre 88 e 91

O RE contestava decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que considerou auto-aplicável o artigo 7º, XI, da Constituição Federal.

Busato convoca sessão extraordinária do Conselho Federal

Polícia Federal pode indiciar liquidantes do BC

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Do Testemunho no Processo Administrativo Disciplinar Federal

Código de ética do servidor público federal

João Bosco Barbosa Martins - É Auditor-Fiscal da Receita Federal, parecerista do Escritório de

Negada transcrição de 40 mil horas de interceptação

No HC apresentado ao Supremo, os advogados questionaram decisão do STJ, sob alegação de

A pena de multa e o habeas corpus

O Supremo Tribunal Federal negou seguimento a um pedido de habeas corpusimpetrado por um condenado

Processo penal. Recurso especial. Tribunal do júri.

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Ação do Tribunal reduz tarifas de pedágio

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Cinco novas súmulas vinculantes são publicadas no DJe do Supremo

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Decisão do Supremo poderá trocar pelo menos 25 deputados federais

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Luiz Fux toma posse como ministro do Supremo

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Brasileiro condenado pela Justiça do Paraguai pede HC ao Supremo

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