Supremo nega habeas corpus a desembargador do Piauí

José Soares de Albuquerque permanecerá afastado da função de desembargador do Tribunal de Justiça do estado do Piauí.

Integrante do PCC pede mudança de regime prisional ao Supremo

Supremo mantém decisão da Justiça do Trabalho contra a Infraero

Supremo torna réus todos os acusados do mensalão

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Supremo busca crédito suplementar para aprovação do PCS

Supremo indica nomes para vaga de ministro substituto do TSE

Para juízes, Supremo faz o jogo do Executivo

Lei estadual do Acre é questionada no Supremo

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Intervenção Federal: o tema do momento

O presente artigo explica a recente intervenção federal sofrida na segurança pública no Rio de Janeiro em seus aspectos legais e doutrinários.

Conselho Federal busca fortalecimento do OAB Prev

"Nosso objetivo é criar um ambiente de visibilidade para este serviço dentro do Sistema OAB, sempre

Procon autua nove escolas do Distrito Federal

De acordo com vice-diretor, as escolas terão dez dias para apresentar a defesa

Janot quer autorização do Supremo para inspecionar Papuda

Pedido foi feito após Joaquim Barbosa informar que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil

Ministro ficará à frente do Supremo por apenas sete meses

Ministro assume a chefia do Poder Judiciário sem ter um plano de metas e estratégias, mas busca a coalizão

Supremo revoga segredo de justiça no inquérito do "mensalão"

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Supremo recebe ação da AMB contra ato do TJ/RJ

Norma do TRT da 10ª Região é suspensa pelo Supremo

Competência da Justiça Trabalhista do Pará é questionada no Supremo