Decretada a prisão preventiva de César Arrieta

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor

TJDFT: Plano de saúde é condenado a cobrir tratamento

Novo concurso para Magistratura do Rio

TJDFT: Condomínio fica impedido de continuar parcelamento do solo

Justiça anula leilões de hotel e terreno de Sergio Naya

Peritos criminais vão analisar fita do caso Staheli

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

TJDFT: Juiz revoga liminar que envolve a Brasil Telecom e seus acionistas

INSS terá de recolher taxa para a Justiça do Rio

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

TJDFT: Operadoras de celular estão proibidas de fixar prazos para uso de créditos no pré-pago

A decisão é provisória e vale até o julgamento do mérito do recurso, que ainda não tem data prevista para ocorrer.

Denunciado homem que deu cerveja para bebê em Maximiliano de Almeida

O promotor de Justiça de Marcelino Ramos, João Francisco Campello Dill, ofereceu denúncia contra um homem de 47 anos por dar bebida alcoólica à própria filha, de dois anos.

Cobrança de tarifa de interurbano entre municípios com o mesmo DDD é abusiva

Juíza condena empresa por propaganda enganosa

TJDFT: Banco de Brasília é condenado por danos morais

TJ nega recurso do HSBC