Ordenar por:

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:56

    Domada Megera, mas nem tanto

    Na comédia, onde um pai tenta casar, primeiramente, a filha de temperamento difícil, o que nos faz avaliar ao longo do tempo a trajetória da emancipação da mulher na formação social da família. E, também, aponta que ainda precisamos superar muitos preconceitos para galgar a concreta isonomia de tratamento entre os gêneros na família e na sociedade.

  • Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 11:47

    Motorista pagará por danos morais e materiais a vítima de acidente

    O valor da indenização foi fixado em R$ 9.134,80 (nove mil cento e trinta e quatro reais e oitenta centavos) pelos danos materiais e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelos danos morais.

  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00

    Argumentação no julgamento em um processo trabalhista: 'práxis emancipatória'

    Paula Fernanda Rocha Lopes. Advogada e Professora Universitária. Especialista em Literatura Brasileira (UEMA), Tecnologia da Informação para Educadores (UFRG/UNIVIMA) e Direito do Trabalho (UNIVERSIDADE GAMA FILHO). E-mail: [email protected].

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 16:25

    A cultura é a resposta do homem ao desafio da existência

    A cultura é a resposta do homem ao desafio da existência

  • Legislação » Decretos Publicado em 23 de Junho de 2015 - 11:35

    DECRETO Nº 8.469, DE 22 DE JUNHO DE 2015

    Regulamenta a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e a Lei nº 12.853 , de 14 de agosto de 2013, para dispor sobre a gestão coletiva de direitos autorais

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Julho de 2023 - 13:57

    Radiografia de Dom Casmurro

    Jamais se pretendeu, realmente, saber se Capitu traiu ou não seu marido. Apurou-se apenas que a dita traição é, na maioria das perspectivas, um fator que condena a personagem social e pressupõe, por vezes uma justificativa para conduta de Bentinho e da maioria dos homens. Naturaliza-se a voz e a violência masculina que sempre está escorreita, colocando a mulher no banco dos réus diante de condutas passionais, quando, em verdade, pouco importa se houve ou não a traição, pois a mulher poderá ser morta e condenada pelas verdades dos homens. Hoje, a Capitu precisa ser ouvida e ter, finalmente, sua dignidade humana resguardada.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:35

    A Educação Platônica ou a sabedoria na Paideia justa

    Pretendeu-se trazer algumas considerações sobre o pensamento de Platão e algumas reflexões pedagógicas sobre a educação

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:37

    Paradoxum

    Os paradoxos são questões que nascem na filosofia e permeiam diversas áreas das ciências com intrigantes questionamentos e discussões. A lógica é fundamental para tratar os paradoxos, pois ela nos permite analisar as afirmações e deduções com rigor e consistência. Ademais, é através da lógica que podemos identificar as contradições presentes nos paradoxos e avaliar se as premissas que os sustentam são verdadeiras ou falsas. Os paradoxos filosóficos continuaram a ser uma fonte de debate e reflexão ao longo dos séculos, com figuras como Aristóteles e Platão argumentando sobre a natureza da verdade e da realidade. Na Idade Média, a teologia e a filosofia foram fortemente influenciadas pelo pensamento de Santo Agostinho e São Tomás de Aquino, que se concentraram na reconciliação entre a fé[1] e a razão

  • Doutrina » Processual Penal Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:21

    A influência da Mídia sobre os Vereditos do Tribunal do Júri

    O Tribunal do Júri é há muito tempo considerado por muitos como uma das mais admiráveis expressões de democratização, onde os cidadãos analisam e julgam ações que envolvem a vida e outros assuntos correlatos. Suas atribuições são claramente delineadas na Constituição Federal e detalhadas no Código de Processo Penal. O sistema do Júri Popular é visto como uma poderosa ferramenta na democracia brasileira, uma vez que são os próprios cidadãos que julgam seus pares. Neste sistema, o poder reside no povo. No entanto, com a crescente cobertura jornalística e, especialmente, o notável avanço da tecnologia, observa-se que a influente mídia tem se tornado cada vez mais presente em casos que abalam toda a sociedade. Isso ocorre principalmente porque a Constituição assegura a mais ampla liberdade de manifestação, especialmente no que se refere à liberdade de imprensa, ao prever que "nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir obstáculo à plena liberdade de informação jornalística em qualquer meio de comunicação social". Dentro deste contexto, em que o julgamento é realizado por cidadãos comuns e o clamor público, influenciado pela posição da mídia, pode afetar a opinião dos jurados sobre o caso, surgem sérias ameaças aos direitos fundamentais das partes envolvidas e à imparcialidade dos julgamentos.

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 03 de Julho de 2013 - 17:10

    Sócrates no banco dos réus (ou as várias versões de Sócrates)

    O artigo relata a importância do julgamento do Sócrates e as várias versões de Sócrates existentes na história da filosofia

  • Ação civil pública. Exibição e produção do filme "Madagascar". Vedação.

    Apologia ao uso de drogas ilícitas. Inocorrência. Ancine. Ilegitimidade passiva ad causam.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 13:13

    Sir Falstaff: quantos você conhece?

    Analisando a carnavalização na peça teatral intitulada “Henrique IV”, de William Shakespeare, Sir Falstaff é o ilustre representante do vício e reúne em seu perfil, sua compleição física, por seu linguajar recheado de imagens relacionadas ao comer e beber e suas sinuosas críticas à sociedade elizabetana.

  • Doutrina » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 10:30

    A presença do Direito na literatura e na música de autores do Vale do São Francisco

    O presente trabalho acadêmico trata sobre a relação entre arte e Direito, bem como a reflexão do universo jurídico a partir da perspectiva da arte, que envolve música e literatura de autores do Vale do São Francisco. O objetivo desse estudo foi identificar como o Direito está presente na literatura e na música de autores do Vale do São Francisco, buscando, paralelamente, suas contribuições para uma visão mais humanizada do Direito. Os aspectos metodológicos para a realização dessa pesquisa foram qualitativa, descritiva e bibliográfica, baseada em registros documentais e através da análise dos dados é plausível dizer que são de uma relevância imprescindível para a interdisciplinaridade do estudo jurídico e para a formação de operadores do Direito que sejam críticos e sensíveis, assim como a construção de novos paradigmas do Direito. Dessa forma, a arte é de grande importância para o estudo jurídico, pois traz uma visão menos positivada e um viés poético do Direito.

  • Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 10:37

    Entendendo a síndrome do bebê esquecido

    O texto que traz maior esclarecimento sobre essa síndrome, racionalizando e buscando as causas. Não interessa promover nenhum julgamento ou mesmo linchamento moral ou ético de quem quer que seja. A real finalidade é promover maior compreensão a fim de promover os resultados fatídicos que afetam aqueles que não podem se defender por si mesmos

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:12

    O feminino em Machado de Assis. Entre a estória e a história

    A importância das mulheres traçadas por Machado de Assis serve para entender e acompanhar as conquistas de direitos pelas mulheres com perspectiva histórica, social e cultural. A luta das mulheres por equidade e respeito na sociedade. No combate à estrutura patriarcal e a discriminação e misoginia. Somente em 1827 que as meninas foram liberadas para frequentar a escola, além da formação do primário. O primeiro Código Eleitoral e a Constituição de 1934 garantiu o direito político da mulher e contemplou o voto feminino. A lenta evolução dos direitos da mulher ainda hoje requer firme busca na afirmação e concretização contemporânea.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 17:57

    Considerações sobre os Embargos de Divergência

    O texto analisa didaticamente os embargos de divergência desde o seu histórico, desenvolvimento e sua previsão no CPC/2015.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Maio de 2023 - 12:55

    LABIRINTO INTERPRETATIVO. Filosofia ontem e hoje

    Sobreviver num labirinto interpretativo é viver a pós-modernidade com suas irremediáveis conquistas como: a subjetividade e racionalidade. A fase de metamorfose infinita, quando nos deparamos com o advento do niilismo e o evento da morte de Deus cumprem a progressiva fragilidade-declínio dentro do pensamento ocidental. Há uma violência metafísica da identidade, fazendo emergir a diferença como a principal chave interpretativa de toda história da humanidade. O esgotamento das pretensões totalizantes de uma razão única tomou várias  formas, que são todas indicações para escolhas, valores, juízos.

  • Doutrina » Penal Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:34

    Injúria Racial à luz da Lei 14.532/23

    Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

  • Array Publicado em 2020-04-28T18:01:22+00:00

    Hermenêutica Jurídica: Primeiras impressões

    O presente artigo discorre sobre a Hermenêutica Jurídica.

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 242