TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

Decreto nº 6.184, de 13 de agosto de 2007

Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre os produtos que menciona.

Código de Defesa do Consumidor. Interpretação favorável ao consumidor. Boa-fé. Princípio geral dos contratos. Cumprimento da obrigação. Dano material.

Acusação injusta de furto em shopping gera indenização

Ações de dissolução de sociedade e prestação de contas extintas com julgamento do mérito por força de transação homologada por sentença.

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

Conselho Nacional de Justiça devolve à União 485 mil hectares de terras griladas no Amazonas

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro

Casal Garotinho ensaia plano B

Emenda Constitucional nº 52, de 08/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] e [email protected]

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

Ministra Nancy Andrighi esclarece entendimento errôneo sobre campeonato brasileiro

Questões de Direito Comercial

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

Busato: MP 232 induz à sonegação e é "o terço dos infernos"

OAB: governo não pode deixar que Pará vire "Faixa de Gaza"

Contrato de Aprendizagem de Menor

Modelo de Contrato

Saúde humaniza atendimento a mulheres que fizeram aborto

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde já começou a difundir para profissionais da rede pública uma norma técnica inédita para qualificar o atendimento à saúde de mulheres internadas por complicações decorrentes de aborto ou tentativa de aborto ilegal.