TST mantém natureza salarial de produtividade na Brasil Telecom

Suspensa Lei Estadual que proíbe a prática do assédio moral

ANA diz que irrigação reduz necessidade de desmatamento

TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista

STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos

Autorizado pagamento de parcela indenizatória a parlamentares do Congresso Nacional

Exame médico para demissão de empregado deve ser criterioso

Justiça do Rio condena a Fininvest por causa de cartão não solicitado

TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

As infrações de trânsito que não estão no código

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre legislação de trânsito.

Supremo autoriza exame de sanidade mental em extraditando

Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

Juiz julga improcedente acusação de discriminação no HSBC

Lei paraibana sobre defensoria pública é declarada inconstitucional

Comissão aprova novas regras para perdão de dívida

Trabalho em domingos e feriados. Norma coletiva. Inadimplemento.

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

Regulamentação da atividade de segurança

Horas extras de deslocamento. Supressão. Trabalho em minas de subsolo.

Inadequação da denúncia não anula processo se a sentença já foi prolatada