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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:09
Controle de constitucionalidade das normas municipais
direito para ser arguida o controle de constitucionalidade das normas municipais, é fato que a norma
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:47
CNC questiona normas catarinenses sobre IPVA
A entidade sustenta que os dispositivos questionados impõem às empresas locadoras de veículos e de arrendamento mercantil o recolhimento do IPVA, em Santa Catarina, mesmo sendo domiciliadas em outros estados nos quais estão registrados seus veículos
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
Crise, Receita Federal e Normas Contábeis
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2024 - 09:54
Renovação das Normas do Mandado de Segurança
As recentes alterações na legislação do Modelo de Mandado de Segurança visam refinar seu uso, exigindo argumentações mais robustas e detalhadas. Essas mudanças podem tanto aumentar a eficácia jurídica quanto limitar o acesso à justiça rápida.
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Blog Publicado em 11 de Julho de 2022 - 15:31
Como se adequar às normas da LGPD?
No texto de hoje, iremos mostrar como você pode se adequar às normas da LGPD da melhor maneira possível, bora conferir? Então vamos lá!
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2021 - 11:12
Programa permanente de simplificação de normas trabalhistas
Por Leonardo Jubilut, especialista em direito do trabalho e sócio de Jubilut Advogados.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 12:00
Lewandowski mantém vigência das normas do FPE
Regras continuarão em vigor po mais 150 dias, "desde que não sobrevenha nova disciplina normativa"
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 12:06
Justa causa. Transgressão de normas internas.
O reclamante transgrediu as normas de caráter geral da empresa, previstas no item 15.54 do guia de conduta profissional - violações graves.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Realidade sobre normas internacionais de contabilidade
Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Interrogações sobre soberania tributária e normas contábeis
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 10:24
Aprovadas normas para criação de municípios
O projeto de lei complementar que define regras para criação, incorporação, fusão, desmembramento e instalação de municípios (PLS 98/02 - Complementar) foi aprovado nesta quarta-feira (15) pelo Plenário do Senado.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 19:32
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 09:52
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 10:20
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2004 - 08:00
Normas internacionais serão discutidas no Fórum
O conferencista é o uruguaio Oscar Ermida Uriarte, especialista do Centro Interamericano de Investigação e Documentação sobre Formação Profissional da OIT.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 12:27
Construtora é condenada por descumprimento contumaz de normas de segurança
A omissão resultou na morte de um operário.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 09:27
STF analisará competência estadual para estabelecer normas gerais sobre tributo
De acordo com o relator, a matéria de fundo é constitucional e possui repercussão geral
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 15:02
Questionadas normas de Roraima sobre ocupação de cargos jurídicos
A entidade questiona, entre outros, o artigo 101 da Constituição roraimense, alterado pela Emenda Constitucional (EC) 42/2014, que, na sua avaliação, contraria o artigo 132 da Carta Magna
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Julho de 2014 - 13:20
Eficácia das normas constitucionais: contribuição de Virgílio Afonso da Silva
O artigo analisa a contribuição de Virgílio Afonso da Silva, bem como sua teoria acerca dos direitos e garantias mínimas
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 16:30
PGR questiona normas sobre exigências de diploma para artistas
PGR alega que os dispositivos por ela combatidos violam o direito a livre manifestação do pensamento, a liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura