Posse 2004: Fagundes Filho fala em nome do MPF na posse do novo presidente do STJ

Irmãos terão duas mães em certidão de nascimento

prevê apenas a inclusão do nome dela nos registros, sem a exclusão do nome da mãe biológica

DETRAN cobra IPVA indevidamente de carro roubado e carbonizado

Consumidora que deve carro roubado e queimado, em 2004, e teve seu nome restrito por não pagar o

Apelação cível. Retificação de registro civil de nascimento e casamento.

É possível a relativização da imutabilidade do nome em favor da verdade real dos fatos, concedendo

É verdade que eu posso mudar meu nome sem justificativa entre os 18 e 19 anos de idade?

Sobre o nome impera o princípio da IMUTABILIDADE, porém cabem exceções.

MPT traça princípios de direitos à população LGBTQI+ no trabalho

Uso de nome social e combate ao assédio moral e sexual fazem parte da nota técnica.

Operadora de TV e empresa de cobrança devem indenizar consumidor por negativação indevida

A condenação estipulou ainda a nulidade do contrato existente e dos débitos em nome do autor.

Construtora é condenada por inscrição indevida de comprador desistente

Mesmo após ter desistido do negócio, comprador teve nome inscrito em cadastro de inadimplentes pela construtora.

Apelação Cível. Ação de Indenização por Danos Morais

Nome e assinatura do autor constantes em documento utilizado para criação de novo Partido Político

Instituição financeira deverá indenizar cliente por danos morais

Nome da autora foi incluido indevidamente nos órgãos de proteção ao crédito

TSE multa coligação de Dilma por esconder Temer

Corte entendeu que a campanha petista omitiu nome de Michel Temer

Justiça Federal abre processo contra 11 por propinas no caso Alstom

Réus são acusados de pagar propina em nome da Alstom a servidores

Estado terá de indenizar homem indiciado injustamente em inquérito policial

Vítima sofreu danos morais ao ter seu nome vinvulado a um crime que não cometeu

Gradiente acusa Apple de arrogância ímpar e soberba em briga pela marca "iPhone"

A gigante estadunidense pede a nulidade parcial do registro do nome

Habeas corpus. Acidente de trânsito.

Homicídio doloso. Prisão preventiva em nome da garantia da ordem pública.

Débitos advindos de compras realizadas por falsário.

Inscrição do nome do autor em órgãos de restrição ao crédito. Responsabilidade pelos danos causados.

Ação de indenização. Contrato de conta-corrente. Caso concreto. Matéria de fato.

Débito decorrente de encargos e tarifas. Inscrição do nome do autor em rol de maus pagadores.

TJSP julga improcedente ação contra cantor sertanejo

A ação contra o cantor sertanejo foi ajuizada por um artista que utiliza nome artístico semelhante

E-mails falsos

TSE alerta que estão circulando e-mails em nome do Tribunal com comunicados falsos

Município não repassa desconto e paga indenização

A ausência do repasse pelo município resultou na restrição do nome de uma servidora pública