Na ação que discute o uso da marca "iPhone" no Brasil, a Gradiente manifestou-se para acusar a Apple de litigância de má-fé, insofismável chicana e arrogância ímpar. A gigante estadunidense pede a nulidade parcial do registro do nome.

De acordo com a empresa brasileira, uma simples leitura dos pedidos feitos pela Apple revela "seu nítido caráter protelatório", pretendendo "retardar, a todo custo," o julgamento da ação. Segundo os representantes da Gradiente, um dos pedidos da Apple, para que o INPI seja intimado a se manifestar sobre a validade da titularidade da marca, "só vem a corroborar a sua soberba e espírito autoritário".

Em outro tópico da ação, com seis enunciados, a IGB Eletronica, nome da Gradiente nos autos, afirma que "O passado da APPLE lhe condena" no que diz respeito à corriqueira e habitual conduta da empresa de ignorar direitos de propriedade industrial de terceiros.

Relembrando o histórico que envolve o uso do termo iPhone em outros países, a IGB afirma ainda que "não são necessárias maiores ilações para comprovar que a marca “IPHONE” é perfeitamente distintiva, inclusive em seu país de origem", como comprovam os atos praticados pela própria empresa e questiona: "Por qual razão seria diferente no Brasil?"

Dentre os pedidos, a Gradiente requer o indeferimento de todos os pedidos formulados pela Apple na ação, a juntada de documentos de outras ações envolvendo o tema, além de reiterar o "pedido de julgamento antecipado da lide, confiando na total improcedência da ação".

Histórico

Em 2000, a Gradiente resolveu unir internet e celular e criou um aparelho inicialmente denominado de "Internet Phone", abreviado para IPhone pelo departamento de marketing da empresa. Após registrar a marca no INPI, em 2008 o Instituto confirmou a titularidade da marca. A empresa, que se recuperava financeiramente para voltar ao mercado, se deparou, em 2007, com o lançamento da Apple no Brasil de aparelho com o mesmo nome, embora a fosse detentora da marca. Em 2012, a Gradiente voltou ao mercado para relançar seus aparelhos.