Propriedade industrial. Apelação. INPI. Litisconsorte. Legitimidade. Nome empresarial. Marca. Colidência. INPI. Honorários sucumbenciais.

TST nega legitimidade do MPT para recorrer em nome do INSS

Empresa perde direito de usar nome não registrado e semelhante a de concorrente

Propriedade industrial. Recurso especial. Marcas. Colidência. Nome comercial. Proteção enquanto integrante de marca.

Em nome da segurança jurídica, TSE acolhe pedido de reconsideração do PL sobre verticalizações

Mulher consegue no TJMS indenização de Banco por ter o nome incluído no Serasa

ISSQN é devido por cooperativas sempre que serviços forem prestados em seu nome

TJMG garante direito de constar nome de pais falecidos no registro de nascimento

O novo Código Civil e o nome da denominada Sociedade "Anônima"

Cláudio Calo Sousa - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV); da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Fundação Escola da Defensoria Pública (FESUDEPERJ)

Propaganda Eleitoral Antecipada - Afixação de "Outdoors" Contendo Foto e Nome dos Recorrentes - Mensagens de Boas Festas

EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - AFIXAÇÃO DE "OUTDOORS" CONTENDO FOTO E NOME DOS RECORRENTES - MENSAGENS DE BOAS FESTAS.

Intimação feita em nome do porteiro não invalida citação com hora certa

O porteiro do edifício onde mora pessoa citada judicialmente pode receber intimação, o que não invalida a citação com hora certa, segundo entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou recurso de devedora do Condomínio Edifício Clermont, no Estado de São Paulo.

Estelionato Qualificado. Concessão Fraudulenta de Benefício Previdenciário em nome de Outrem

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Imóvel de empresário em bairro nobre de Brasília pode ser penhorado

Casa no Lago Sul está em nome de empresa e não é bem de família.

Pequeno empreendedor não se engane na hora de registar

Conheça as diferenças entre nome fantasia, domínio, razão social e outros.

Instituição de ensino deve pagar multa por atraso em cumprimento judicial

O estudante teve o nome negativado indevidamente pela instituição de ensino.

União é condenada a pagar indenização para mulher por expedição indevida de CPF

Mulher teve seu nome incluído em rol de maus pagadores por causa de homônima.

TJ mineiro autoriza criança ter em seu registro duas mães e um pai

Constará no documento o nome da mãe biológica e dos pais adotivos

Lei nº 12.988, de 2 Junho de 2014

Inscreve o nome de Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo no Livro dos Heróis da Pátria

Recurso de revista. Honorários advocatícios.

Desnecessidade de referência expressa do nome do reclamante no credenciamento do advogado.

Recurso de revista.

Indenização por danos morais. Inclusão do nome do reclamante em lista suja.