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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 22:04
O Biólogo tem direito à Aposentadoria Especial no RPPS?
Por Bruno Sá Freire Martins
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 10:53
O biomédico tem direito à aposentadoria especial no RPPS?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 12:28
Estivador sujeito a teste de bafômetro diante de colegas mantém recebimento de indenização
Para a 2ª Turma, a conduta está em descompasso com a dignidade da pessoa humana.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 09:57
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 19:12
Motorista embriagado provoca acidente e é condenado
A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença da Comarca de São Bento do Sul que condenou Alfredo de Moura a seis meses, em regime aberto, dez dias-multa e dois meses de suspensão da habilitação de motorista, por dirigir embriagado e provocar um acidente de trânsito.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:18
O laudo para Aposentadoria Especial pode ser extemporâneo?
Por Bruno Sá Freire Martins
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 16:52
O Biólogo tem direito à Aposentadoria Especial no RPPS?
Por Bruno Sá Freire Martins
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Maio de 2023 - 10:13
O dentista tem direito à Aposentadoria Especial no RPPS?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 10:53
Amianto: empresa indenizará empregado com doença pulmonar
Estudos recentes revelam não haver níveis seguros de exposição à chamada ?poeira assassina"
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Junho de 2020 - 11:10
A Aposentadoria Especial pode ser concedida pela profissão?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 12:24
1ª Câmara reconhece direito ao recebimento cumulativo dos adicionais de periculosidade e insalubridade
O adicional de periculosidade é devido pelo risco de acontecer, a qualquer tempo, um acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 15:40
Justiça proíbe jogo 'Bully' no Rio Grande do Sul.
Empresa está proibida de importar, distribuir e comercializar jogo de 2006. Game coloca jogador no papel de estudante norte-americano em escola perturbada.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 11:09
O Farmacêutico tem direito à Aposentadoria Especial no RPPS?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 13:01
O enfermeiro tem direito à aposentadoria especial no RPPS?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 25 de Julho de 2023 - 11:07
A Licença Prêmio pode ser considerada como tempo especial?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 09 de Maio de 2023 - 13:40
O fisioterapeuta tem direito à Aposentadoria Especial no RPPS?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Junho de 2020 - 16:10
O Médico Servidor e a Aposentadoria Especial
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 20:00
Empresa de cigarros não pagará indenização
Acometido por câncer de faringe, autor, que fumava desde a adolescência, alegou que foi seduzido pela publicidade e enganado por omissões relativas aos malefícios do tabaco. Os desembargadores entenderam que não há como apontar defeito nas informações, nem como adjetivar de enganosa a publicidade acerca das mesmas
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 17:25
Procuradores impedem construção irregular de aterro sanitário próximo à área urbana de Ponta Grossa (PR)
O Ibama embargou as obras por considerar que o aterro poderia, dentre outras coisas, causar danos ao lençol freático.