Multa, juros e correção monetária em cláusulas de prestadores de serviço no mercado audiovisual

Por Nichollas Alem.

O que é "buyout" no mercado audiovisual?

Por Nichollas Alem.

Condenado por tráfico de drogas homem que transportava, para comercialização, mais de 100 quilos de maconha

O acusado foi condenado à pena de seus anos, dois meses e doze dias de reclusão, alem do pagamento

Autuados por tráfico, comércio ilegal de armas e organização criminosa são mantidos presos

, alem de veículos com seus registros adulterados, que seriam utilizados para transportar as drogas e armas.

Medico Dr. Thiago Marra lança a Associação Brasileira de Dentistas Especialistas em Cirurgias Faciais para dar suporte aos profissionais da região

, alem de mentoria sobre marketing digital, empreendedorismo e carreira. O associado terá direito a uma

A Inconstitucionalidade da Lei nº 12.694/2012 (a Lei do Juiz sem Rosto) frente às garantias da Constituição Federal brasileira

devido processo legal brasileiro, e alem disso apresentar a problemática do excesso de leis penais

Transfobia em pauta: a difícil realidade do gênero

tornando detentor e original, o individuo encontra abrigo antecedente de cada um. Alem disso, apesar

Recurso de embargos. Horas extraordinárias. Cargo de confiança.

Tesoureiro de retaguarda. Atribuição técnica.

Recurso ordinário. Principio tantum devolutio quantum apelatio.

Inovação recursal.

Recurso ordinário em mandado de segurança. Concurso público. Polícia militar.

Investigação social. Exclusão do certame.

Recurso de revista. Bombeiro civil. Horas extraordinárias. Normas coletivas.

Regime 12x36. Validade.

Regime de dedicação exclusiva. Exigência de previsão contratual expressa.

Jornada de trabalho do advogado.

Acusações em diálogo por telefone não implicam dano moral

Poder público é condenado a reduzir população carcerária

Ação foi ajuizada pelo MP que requereu, entre outras demandas, a redução da população carcerária ao limite da capacidade do presídio em 365 dias, sob pena de multa diária

Remota possibilidade de prisão não garante concessão de habeas-corpus preventivo

Suspeito de estelionato impetra HC para suspender quebra de sigilo telefônico

Empresa que encerrou atividades em escândalo financeiro deve pagar danos morais a ex-empregados

O grupo foi acusado de dar um prejuízo de aproximadamente de R$ 100 milhões a cerca de duas mil pessoas de 14 cidades mineiras

Intervalo para repouso e alimentação é devido ao trabalhador rural

Dessa forma, a Quarta Turma negou o recurso da Monsanto e manteve a decisão do TRT quanto ao tema.

STJ mantém penhora de imóveis da tecelagem Teka.

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a penhora de 32 imóveis pertencentes a Teka Tecelagem Kuehnrich S/A.

Procuração sem registro tem validade jurídica se assinatura é verdadeira