Lobão é condenado a 22 anos de prisão

As atividades da quadrilha de Lobão eram investigadas desde 2001 pelo Ministério Público Federal em São Paulo.

Embargos à execução. Bloco de foliões frustra remuneração de 80 seguranças em carnaval de cidade litorânea

Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC).

Indenizatória. Danos materiais e morais. Queda de consumidor.

Danos materiais comprovados.

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja

Tráfico de Drogas. Lei 11.343/06. Recurso da defesa. Desclassificação do delito de tráfico para o delito de uso de drogas. Impossibilidade.

Acusados de participação em homicídio foram absolvidos pelos jurados da 1ª. Vara de Belém, nesta segunda

Promotoria requereu a absolvição de dois dos réus por falta de provas

Live lança livro sobre reflexões da advocacia em relação aos ODS da ONU

Obra elaborada pela Comissão do Pacto Global da OAB Paraná é uma publicação do Selo Editorial

Proteção dos Skins no Metaverso

Por Mariana Valverde, professora e advogada especializada em propriedade intelectual, sócia de Moreau Valverde Advogados.

Eventos IARGS - MÊS DOS ADVOGADOS

Ao longo do mês de agosto, o Instituto dos Advogados do RS promoverá uma série de eventos online

Digitalização dos processos jurídicos: INSS

Criada pelo governo federal com o objetivo de agilizar processos e facilitar o acesso dos segurados

Obrigação solidária dos entes federativos.

Fornecimento de exame no intestino delgado por meio de cápsula endoscópica. Recusa desarrazoada da administração. Afronta ao direito à vida.

Maquiavel já sabia dos mensalões

expansivo e agressivo da natureza humana está na raiz desse realismo político

Ordem dos advogados do Brasil

56ª Subseção OAB- Camanducaia- MG

A salvaguarda dos presos provisórios

Edimar Edson Mendes Rodrigues. Graduado em Direito. Especialista em Ciências Criminais. Mestrando em Serviço Social (UFPE). Professor do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá (IESRSA). Técnico Judiciário do TJPE.

Câmara aprova PEC dos Vereadores

Em contrapartida, o texto aprovado prevê a redução das despesas das câmaras municipais.

Lula sanciona lei dos transgênicos

Alienação antecipada dos bens penhorados

Agravo de instrumento. Suspensão do beneficio previdenciário por fraude junto ao INSS.

Clínica oftalmológica deve indenizar por demora e erro em entrega de lentes

Ação indenizatória

PRR-3: TRF nega dez habeas corpus a réus da Operação Alfa

Doze acusados de tráfico internacional de drogas pediam a revogação de prisão preventiva