Acusados de participação em homicídio foram absolvidos pelos jurados da 1ª. Vara de Belém, nesta segunda

Promotoria requereu a absolvição de dois dos réus por falta de provas

Fonte: TJPA

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Após julgamento popular realizado nesta terça, sob a presidência do juiz Edmar Pereira, presidente do 1º Tribunal do Júri da Capital, o Conselho de Sentença absolveu, por maioria dos votos Miller Santos dos Santos (réu preso por outro crime) e Andrey Fonseca Costa (foragido da penitenciária) do homicídio praticado contra Márcio Nascimento Mendes (Japona), 28 anos à época do crime. Um terceiro acusado foragido da penitenciária, Marcelo Cardoso da Silva, o Nando, que confessou ter efetuado sozinho os disparos contra a vítima será julgado em outra sessão, após ser intimado por edital.

A promotora de justiça Rosana Cordovil entendeu que não havia provas suficientes em relação aos dois acusados de participação no crime. Rosana Cordovil se baseou no interrogatório prestado à Polícia e em Juízo, por Marcelo da Silva, que assumiu a autoria, inocentando os outros. A representante do Ministério Público do Estado, esclareceu também que os depoimentos prestados por testemunhas informantes, parentes da vítima, foram contraditórios. "Elas apresentaram três versões diferentes sobre o crime, e só incriminaram os dois réus num último depoimento prestado, em juízo", destacou.

Os depoimentos que incriminaram os dois davam conta que Miller Santos e Andrey Costa teriam segurado a vítima, para que Marcelo Cardoso efetuasse os disparos.

Em defesa dos dois acusados atuou a advogada Marilda Cantal, que requereu aos jurados a absolvição dos dois por negativa de participação. Marilda lembrou que á época atuava como defensora pública e promoveu a defesa dos acusados, durante a fase de instrução do processo na Justiça.

Conforme o laudo necroscópico, a vítima foi morta às 19h45, ao ser atingido por dois disparos de arma de fogo, um no peito e outro na região lateral esquerda do tórax. O crime ocorreu por volta das 19h, do dia 08.07.2006, na passagem Dom Manuel, entre as ruas do Arame e Ligação, bairro da Terra Firme, onde todos os envolvidos residiam, na periferia de Belém.

A motivação do crime, segundo depoimentos colhidos do processo e da única testemunha ouvida no julgamento (irmã de Andrey Costa, réu foragido) revelou que a vítima teria roubado pertences da irmã de Andrey Costa. As depoentes contaram, ainda, que só parte do roubo fora devolvido, e ao tentar recuperar o restante encontrou o autor do roubo já assassinado.

Em interrogatório prestado perante os jurados, Miller dos Santos, que está preso por assalto, negou ter participado no homicídio, alegando que quando Márcio Mendes foi morto estava em outra cidade.

Processo n. 20062042647-6, Comarca de Belém.

Palavras-chave: absolvição

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