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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2012 - 12:25

Dialogando com Clara dos Anjos: Uma Análise Multifatorial da Obra de Lima Barreto

O discurso de Lima Barreto foi, de modo robusto, delineado por um traço pautado na denúncia contra as disparidade sociais e os preconceitos raciais existentes em uma sociedade hipócrita, cujos valores adotados ainda suplantavam as camadas mais carentes, constituída em sua maioria por negros, mulatos e brancos pobres
Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 15:10

Intimação da Defensoria Pública só se concretiza com envio dos autos

Necessidade decorre de legislação específica que facilita o bom funcionamento do órgão para aqueles que não possuem recursos para arcar com um defensor particular
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 19:40

MP oferece denúncia e obtém prisão do presidente da Câmara dos vereadores de Rosana

Um dos acusado é considerado fugitivo e está sendo procurado pela polícia
Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 16:44

Imprescritibilidade da ação civil pública ressarcitória dos danos ao erário em virtude de improbidade administrativa

Trata-se da discussão acerca da ressalva do § 5.º, "in fine", do artigo 37 da Constituição da República
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 19:00

Instrutor de curso livre de idiomas tem direito às vantagens da categoria dos professores

A ré argumentou não ser uma escola e não possuir em seus quadros qualquer professor, sendo o método de aprendizado diferenciado para os alunos
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 20:30

Pesquisa aponta que 80% dos juízes creditam lentidão da Justiça ao excesso de trabalho

Apesar da preocupação com a segurança, outros itens que tratavam do espaço e das condições de
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 16:35

Sistema financeiro da habitação - SFH. Forma de imputação dos pagamentos mensais.

Aplicação, na ausência de estipulação contratual em outro sentido, do critério previsto no código civil.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 15:10

Medidas dos juízes federais para dificultar atuação processual da União são ilegais e antiéticas

"O juiz não pode se valer de seu cargo para qualquer outra atividade que não seja a jurisdição?, afirmou o presidente do CJF
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 09:33

STJ admite como prova cópia extraída da internet de ato relativo à suspensão dos prazos processuais

Documentos hábeis para demonstrar a tempestividade do recurso, salvo impugnação fundamentada da parte contrária.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 15:46

Ações do documento Enasp: especialistas e GT discutem causas da subnotificação dos crimes de homicídio

Eliminar a subnotificação dos casos de homicídios no Brasil até julho de 2011 é uma das metas do CNMP na Enasp.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 18:15

Projeto prevê fiscalização dos gastos públicos na organização da Copa e das Olimpíadas

Tal comissão poderá contar ainda com representantes do Ministério Público e dos Tribunais de Contas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00

Da multa por litigância de má-fé. Termos dos artigos 17 e 18 do CPC.

ardil com objetivo de se esquivar dos encargos trabalhistas dela originários, mas tão-somente invocou uma tese de defesa.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:05

É legal portaria que deu posse permanente da reserva Porquinhos dos Canela a índios do Maranhão

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) denegou, por unanimidade, mandado de segurança em que os municípios pretendiam desconstituir a portaria, alegando irregularidades.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 09:30

Chega ao Supremo ADI da Anamatra contra regime especial de pagamento dos precatórios

A norma dispõe sobre o regime especial de pagamento de precatórios de estados, municípios e do Distrito Federal.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 12:38

Ex-prestadora de serviços da Telemar consegue mesmos direitos dos trabalhadores em Telecomunicações

Uma ex-prestadora de serviços da Telemar consegue igualdade de direitos com a categoria dos trabalhadores do setor de telecomunicações.
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00

A possibilidade jurídica de aplicação da lei dos crimes hediondos aos crimes impropriamente militares

José Henrique Costa Soares. Capitão da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. Graduado em
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00

Criação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública: Lei 12.153 de 22 de dezembro de 2009

, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 14:12

Justiça do Rio de Janeiro extingue processo do arresto de bens dos administradores da Varig

administrativo que acabou tendo seu relatório conclusivo anulado, evidenciando-se, assim, ausência de justa causa para o prosseguimento da ação.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00

Revisão criminal. Art. 621, I, do CPP. Dissociação frontal da prova dos autos. Inocorrência.

Advento da lei nº 10.826/2003. Validade da sentença. Mutatio libelli. Nulidade parcial do processo
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 11:06

Reconhecido o direito de preferência dos créditos da Fazenda Pública em concurso de credores

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, por unanimidade, existindo

Exibindo resultado de 3481 até 3500 de um total de 124149

Necessidade decorre de legislação específica que facilita o bom funcionamento do órgão para aqueles que não possuem recursos para arcar com um defensor particular

Um dos acusado é considerado fugitivo e está sendo procurado pela polícia

Trata-se da discussão acerca da ressalva do § 5.º, "in fine", do artigo 37 da Constituição da República

A ré argumentou não ser uma escola e não possuir em seus quadros qualquer professor, sendo o método de aprendizado diferenciado para os alunos

Apesar da preocupação com a segurança, outros itens que tratavam do espaço e das condições de

Aplicação, na ausência de estipulação contratual em outro sentido, do critério previsto no código civil.

"O juiz não pode se valer de seu cargo para qualquer outra atividade que não seja a jurisdição?, afirmou o presidente do CJF

Documentos hábeis para demonstrar a tempestividade do recurso, salvo impugnação fundamentada da parte contrária.

Eliminar a subnotificação dos casos de homicídios no Brasil até julho de 2011 é uma das metas do CNMP na Enasp.

Tal comissão poderá contar ainda com representantes do Ministério Público e dos Tribunais de Contas

ardil com objetivo de se esquivar dos encargos trabalhistas dela originários, mas tão-somente invocou uma tese de defesa.

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) denegou, por unanimidade, mandado de segurança em que os municípios pretendiam desconstituir a portaria, alegando irregularidades.

A norma dispõe sobre o regime especial de pagamento de precatórios de estados, municípios e do Distrito Federal.

Uma ex-prestadora de serviços da Telemar consegue igualdade de direitos com a categoria dos trabalhadores do setor de telecomunicações.

José Henrique Costa Soares. Capitão da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. Graduado em

, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do

administrativo que acabou tendo seu relatório conclusivo anulado, evidenciando-se, assim, ausência de justa causa para o prosseguimento da ação.

Advento da lei nº 10.826/2003. Validade da sentença. Mutatio libelli. Nulidade parcial do processo

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, por unanimidade, existindo

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