PT contesta restrição dos poderes da minoria para criar CPI na Assembléia Paulista

Resolução do CJF institui regras para controle dos dados da assistência gratuita nos Juizados

Pesquisa da AMB aponta que 83,8% dos juízes têm compromisso com conseqüências sociais

Mais de 60% dos conselheiros da OAB votarão não no referendo

Justiça brasileira procura juiz dos EUA para ajudar recuperação da Varig

Advogado da Gtech é desobrigado de comparecer à CPI dos Bingos

Jobim nega pedido da PF de retenção dos passaportes de Marcos Valério e sua mulher

STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil

Justiça de Passo Fundo autoriza depósito dos royalties da Monsanto em juízo

STJ mantém mais uma vez a prisão preventiva dos diretores da Smar Equipamentos Industriais

Liboni, também vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e os

Magistrados dos países ibero-americanos retomam discussões da IV Reunião Preparatória

A função social dos contratos e o princípio da boa-fé objetiva

Propriedade menor que módulo rural não pode ser penhorada, decide TJ-MG

A decisão é do juiz Daniel Teodoro Mattos da Silva, da Vara Única da Comarca de Cristina (MG), que

Diário Oficial publica aposentadoria do ministro Eros Grau

Grau, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 30 de julho.

Desclassificação de crime para lesão corporal para acusado de atacar idoso

de homicídio para lesão corporal simples o crime imputado ao acusado Robson Eduardo Fernandes praticado contra Aurino da Silva.

Advogado é condenado por corrupção em Joinville

Jackson Fernando da Silva à pena de quatro anos e quatro meses de reclusão e 20 dias-multa.

Responsabilidade Subsidiária

Ônus da prova da prestação dos serviços

Corte rejeita recurso da J&F e mantém tramitação de ação que discute multa bilionária em acordo de leniência

Em seu voto, seguido pela unanimidade do colegiado, a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de

Delegada da Polícia Civil acusa juiz de violência doméstica

Já foram requisitadas medidas protetivas de urgência, conforme manda a Lei Maria da Penha, no caso

Acidente gera indenização

O juiz da 12ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, julgou procedente o pedido da Pizzaria