Ações do documento Enasp: especialistas e GT discutem causas da subnotificação dos crimes de homicídio

Eliminar a subnotificação dos casos de homicídios no Brasil até julho de 2011 é uma das metas do CNMP na Enasp.

Fonte: CNMP

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O Grupo de Trabalho que coordena as ações do CNMP relativas à Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp) realizou nesta segunda, dia 9 de agosto, reunião em Brasília com o objetivo de discutir as causas da subnotificação dos homicídios no Brasil e as formas de combater o problema. Participaram do encontro os doutores em Sociologia Dalva Borges de Souza, da Universidade Federal de Goiás, e Arthur Trindade Costa, da Universidade de Brasília, e o promotor do DF, doutor em Direito e pesquisador Bruno Amaral Machado. A reunião também teve a presença dos conselheiros Cláudia Chagas, Taís Ferraz e Mario Bonsaglia, além dos membros do GT.

 

Os especialistas apresentaram dados que revelam divergências entre o número de homicídios registrados pelo IML, pela polícia civil e pelo DataSUS. Essas diferenças são um dos indicadores da existência da subnotificação. Foram discutidas possíveis causas para o problema. Uma delas é a inexistência de terminologia uniforme para classificar as mortes violentas. Eliminar a subnotificação dos homicídios no Brasil até julho de 2011 é uma das metas do CNMP na Enasp.

 

Os participantes da reunião também falaram sobre a persecução penal nos casos de homicídio em outros países, apresentando números relativos aos sistemas penais dos EUA, Portugal, Espanha, Itália, onde o grau de efetividade é maior do que o registrado no Brasil. Segundo estudos, na França 85% das denúncias ofertadas resultam em condenação. No Brasil, a média é de 25%. De acordo com especialistas, para melhorar a efetividade do sistema brasileiro, é preciso dar mais transparência à atividade policial e reforçar o controle externo das atividades policial e ministerial .

 

De acordo com a conselheira Taís Ferraz, coordenadora da ação do Grupo de Persecução Penal da Enasp, a participação dos especialistas na reunião foi importante tanto para avalizar as ações constantes do Plano de Trabalho do CNMP na Enasp, como para dar sugestões de outras ações e de abordagens possíveis.

 

O GT também discutiu formas de mensurar o cumprimento das metas do CNMP na Enasp. Uma das metas é concluir, até julho de 2011, todos os inquéritos e procedimentos investigatórios de homicídios dolosos instaurados até 31 de dezembro de 2007. Será feito um levantamento nacional dos inquéritos existentes, e um sistema irá mostrar a evolução da meta em tempo real, indicando quantos procedimentos foram concluídos. Outra ação discutida na reunião de hoje foi a busca de interlocução com as Escolas do MP e Centros de Aperfeiçoamento para elaborar, de forma conjunta, treinamentos e atividades de capacitação voltadas à efetividade da persecução penal nos crimes de homicídio.

 

A próxima reunião do GT deverá acontecer no dia 1º de setembro.

Palavras-chave: Homicídio Crimes subnotificação especialistas

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