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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 17:14
A Constitucionalidade e o caráter de ação afirmativa do programa trainee exclusivo para negros
Artigo elaborado por Rafael Humberto Galle, advogado, especialista em Direito do Trabalho, pós-graduando em Advocacia Trabalhista na Escola Superior de Advocacia Nacional - ESA
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 13:30
'Não estou nem aí', afirma Barbosa sobre número de negros no Judiciário
As vésperas de sua aposentadoria, presidente do STF e do CNJ não demonstra preocupação com resultado do censo feito entre magistrados
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 15:45
Regras de licitação e cotas para negros podem ser votadas nesta semana
Parlamentares analisarão ampliação do RDC e reserva de vagas em concursos públicos; PEC das Defensorias também está em pauta
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 11:30
Negros e pardos poderão ter reserva de 20% das vagas em concursos públicos
Proposta foi apresentada pelo Poder Executivo e aplica a reserva de vagas a órgãos da administração pública federal; autarquias; fundações e empresas públicas; e sociedades de economia mista controladas pela União
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 18:45
CDH aprova reserva de 20% de vagas em concursos para negros e pardos
A senadora Ana Rita relatou o projeto na Comissão de Direitos Humanos
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 18:15
Cota para negros em concurso ajudará a reduzir desigualdade salarial, defende deputado
Proposta que já está em regime de urgência deve ser votada o mais rápido possível
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 20:30
Direitos Humanos aprova reserva de vagas para negros em concursos públicos
Conforme texto aprovado, dentro da cota de 20%, 75% das vagas serão destinadas a negros que
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 17:00
Justiça Federal libera editais de concursos culturais voltados exclusivamente para negros
Em decisão, magistrado admitiu que as cotas estabelecem vantagem para as minorias
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 10:02
DF e Cebraspe devem garantir colocação de candidato inscrito em vagas para negros
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2018 - 14:56
Convocação de concurso municipal que não considerou cotas para negros é anulada
Decisão do juízo da 1ª vara de Embu das Artes/SP confirmou liminar deferida em janeiro.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2016 - 17:12
Dilma diz que governo Temer é ilegítimo e lamenta falta de mulheres e negros no ministério
Presidente afastada concedeu entrevista a jornalistas estrangeiros nesta sexta-feira.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:15
OAB firma protocolo para ampliação do acesso à Justiça a jovens negros
Documento tem objetivo de elaborar e ajustar as políticas públicas, bem como implementar outras medidas administrativas para assegurar o enfrentamento ao racismo e a promoção de igualdade racial da juventude negra brasileira
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 10:40
Ministro do STF arquiva ação contra cotas para negros em universidades
A ação não chegou a ser analisada no mérito e foi descartada por um critério técnico
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 11:30
Administrativo. Sistema de cotas para alunos negros egressos de escola pública.
Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul. Exclusão de aluna do sistema de cotas.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 19:00
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 12:07
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 11:12
Órgão Especial considera inconstitucional Lei Estadual 6.740/2014
Órgão Especial considera inconstitucional Lei Estadual 6.740/2014 que cria cotas para negros e índios em concursos públicos
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 11:50
Cotas serão necessárias enquanto houver racismo, diz Janine Ribeiro
Ministro diz que classe privilegiada deve sanar problema que é injusto.Discriminação requer ação afirmativa para negros, indígenas e pobres, diz
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Array Publicado em 2014-05-14T15:00:14+00:00
Para movimento negro e Seppir, Lei Áurea não é motivo de comemoração
No Congresso, menos de 9% dos parlamentares são negros, enquanto que a população que se declara negra chega a 51%