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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 12:33
Justiça afasta secretário da Cultura e Turismo de Santa Bárbara D?Oeste
Secretaria de Cultura e Turismo do município, ele defendeu e enalteceu a pessoa do prefeito e atacou aqueles que seriam os algozes do prefeito
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03
Comissão de Turismo e Desporto aprova concessão de visto a estrangeiros pela internet
A Comissão de Turismo e Desporto aprovou o Projeto de Lei 3059/08, do deputado Carlos Eduardo
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 17:48
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 11:27
Empresa de turismo terá de indenizar casal que teve bagagem extraviada em lua-de-mel
Por decisão do juiz do Segundo Juizado Especial Cível de Brasília, a Interline Turismo e
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 13:17
B2W Viagens e Turismo é condenada por impedir passageira de embarcar por falta de documento
A juíza Ledir Dias de Araújo, da 13º Vara Cível do Rio, condenou a B2W - Viagens e Turismo Ltda a
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 16:07
Justiça de Suzano condena agência de turismo a indenizar cliente e providenciar pacotes contratados
Viagens para premiar funcionários foram perdidas.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2020 - 10:19
Política Nacional de Turismo não impede cobrança de direitos autorais em estabelecimentos de hospedagem
O entendimento é da Terceira Turma.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Maio de 2020 - 15:10
Agência de turismo e companhia aérea são condenadas por publicidade enganosa
Elas foram condenadas, solidariamente, a pagar aos autores a quantia de R$ 6.889,59, a título de danos materiais, e R$ 6 mil, sendo metade para cada autor, pelos danos morais suportados.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 15:36
Empresas de turismo devem indenizar cliente que cancelou viagem por motivo de saúde
Ela receberá R$ 12.384,89, a título de danos materiais, e R$ 5 mil pelos danos morais suportados.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 11:19
Companhia aérea e agência de turismo indenizarão consumidores por falta de informações
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2018 - 17:02
Agência de turismo é condenada a indenizar passageiros por alteração no horário de voo
Companhia aérea também deve responder solidariamente pela alteração.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 18:00
Empresa de turismo deve pagar tratamento de passageiro vítima de acidente com ônibus
Na ação de indenização por danos morais e materiais, o juiz de primeiro grau determinou, em decisão liminar, que a empresa pagasse o tratamento do autor, no total de R$ 31.650 ? incluindo cirurgia plástica, uso de aparelho dentário e medicação
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 16:30
Passageiro perde casamento e empresa de turismo terá de indenizá-lo
Empresa terá que indenizar em R$ 7 mil em razão da impossibilidade de embarque pelo cancelamento da passagem aérea
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 16:30
Companhia aérea é condenada a ressarcir agência de turismo por cancelamento de voo
A agência de viagens será indenizada em mais de R$ 33 mil reais em razão dos prejuízos causados aos seus clientes em decorrência dos cancelamentos de voos
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 17:53
PF prende secretário executivo do Ministério do Turismo e 37 pessoas
Segundo a PF, os presos preventivamente em São Paulo e em Brasília foram levados para Macapá em aviões da própria PF
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 16:54
Empresa de turismo é condenada por cobrar duas vezes por passagem aérea
Ação de conhecimento.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 17:42
Trabalhadores estrangeiros em navios internacionais de turismo podem ser dispensados de visto temporário
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, na manhã desta quarta-feira (17
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 07:02
STJ mantém decisão para prosseguimento de ação contra agência de turismo
prosseguimento da ação de consignação em pagamento proposta por Paulo Oliveira Sarmento contra a Deborah Viagens e Turismo Ltda.