Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 13:15

Após colisão, empresa de ônibus terá de pagar danos estéticos à passageira

Segundo autora da ação, batida causou graves lesões em seu rosto; TJDFT determinou o valor em R$ 10 mil
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 18:15

Prazo para ação revisional de aposentadoria é de cinco anos

O prazo quinquenal foi confirmado pela 1ª seção do STJ, ao dar provimento a incidente de uniformização jurisprudencial suscitado pela União para que fosse reconhecida a prescrição de fundo de direito na ação revisional de aposentadoria de servidor público
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 17:00

Senado aprova fim da revista vexatória em presídios

Projeto de lei da senadora Ana Rita segue agora para votação na Câmara
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 10:00

Janot envia ao STF parecer contra mudanças na correção do FGTS

Constituição não prevê atualização monetária para preservação do valor real da moeda
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 14:00

CNJ aprova resoluções voltadas à melhoria da Justiça de primeiro grau

Propostas foram apresentadas pelo grupo de trabalho criado para estudar medidas que melhorem problemas do 1ª grau
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 11:00

Banco do Brasil terá que cumprir lei que trata de tempo de espera na fila

Tempo de espera em dias normais deve ser de 15 minutos e 30 em dias próximos de feriado prolongado
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 13:45

Bingos são condenados em R$ 50 mil por danos morais coletivos

Magistrado cita Rui Barbosa e afirma que homem perde honra e nobreza com jogo de azar
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 18:15

Lei contra milícias é aplicada a black blocs

Lei nacional ainda está em tramitação e não deve ser aprovada antes da Copa do Mundo
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 13:15

Advocacia-Geral confirma que professores em regime de dedicação exclusiva não podem ter dois empregos

A Advocacia-Geral da União confirmou, na Justiça, que professores que ocupam cargos de dedicação exclusiva e recebem gratificação não podem acumular empregos
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 18:45

Minalba e L'Oreal são multadas por maquiagem de produtos

Empresas reduziram embalagens em avisar os consumidores; somadas, multas chegam a quase R$ 1 milhão
Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 13:30

MPF denuncia Noblat por racismo e injúria contra Barbosa

Ministério Público Federal do RJ aceitou representação criminal de Joaquim Barbosa contra o jornalista Ricardo Noblat, acusado de racismo, difamação e injúria
Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 10:00

Justiça concede liberdade para PMs que arrastaram Claudia Silva

Segundo magistrada, não é possível ter certeza se policiais sabiam que mulher caiu da viatura
Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 18:00

Justiça manda afastar prefeito acusado de pedofilia

Mandado será emitido e enviado ao município para oficializar afastamento
Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 16:00

STF julga dia 12 recurso que discute indenização à Varig

Recurso irá discutir indenização devida pela União em decorrência de supostas perdas por congelamento de preços das passagens no governo Sarney
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 12:15

Demóstenes solicita ao STF retorno para cargo de procurador de Justiça

Cassado pelo Senado Federal, ex-parlamentar afirma que MP está usando as mesmas acusações que resultaram no fim de seu mandato
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 19:00

Preso por 12 anos de forma provisória é inocentado e será indenizado

Primeiro julgamento só ocorreu após sete anos de reclusão
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 16:15

Milicianos da "Liga da Justiça" são condenados

Quadrilha explorava, entre outras atividades, o domínio do transporte alternativo
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 19:15

Policiais vão responder por operação que deixou cinco mortos em favela do Rio

Quatro das mortes durante atuação em favela foram consideradas legítima defesa
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 20:45

Após morrer em prova física, candidato é aprovado

Soldado da PM passou mal durante teste e sofreu parada cardíaca
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 13:00

Justiça determina que três candidatos vejam redações do Enem

Estudantes entraram na Justiça alegando que as notas obtidas nas provas destoam de seu histórico escolar

Exibindo resultado de 6881 até 6900 de um total de 18967

Segundo autora da ação, batida causou graves lesões em seu rosto; TJDFT determinou o valor em R$ 10 mil

O prazo quinquenal foi confirmado pela 1ª seção do STJ, ao dar provimento a incidente de uniformização jurisprudencial suscitado pela União para que fosse reconhecida a prescrição de fundo de direito na ação revisional de aposentadoria de servidor público

Projeto de lei da senadora Ana Rita segue agora para votação na Câmara

Constituição não prevê atualização monetária para preservação do valor real da moeda

Propostas foram apresentadas pelo grupo de trabalho criado para estudar medidas que melhorem problemas do 1ª grau

Tempo de espera em dias normais deve ser de 15 minutos e 30 em dias próximos de feriado prolongado

Magistrado cita Rui Barbosa e afirma que homem perde honra e nobreza com jogo de azar

Lei nacional ainda está em tramitação e não deve ser aprovada antes da Copa do Mundo

A Advocacia-Geral da União confirmou, na Justiça, que professores que ocupam cargos de dedicação exclusiva e recebem gratificação não podem acumular empregos

Empresas reduziram embalagens em avisar os consumidores; somadas, multas chegam a quase R$ 1 milhão

Ministério Público Federal do RJ aceitou representação criminal de Joaquim Barbosa contra o jornalista Ricardo Noblat, acusado de racismo, difamação e injúria

Segundo magistrada, não é possível ter certeza se policiais sabiam que mulher caiu da viatura

Mandado será emitido e enviado ao município para oficializar afastamento

Recurso irá discutir indenização devida pela União em decorrência de supostas perdas por congelamento de preços das passagens no governo Sarney

Cassado pelo Senado Federal, ex-parlamentar afirma que MP está usando as mesmas acusações que resultaram no fim de seu mandato

Primeiro julgamento só ocorreu após sete anos de reclusão

Quadrilha explorava, entre outras atividades, o domínio do transporte alternativo

Quatro das mortes durante atuação em favela foram consideradas legítima defesa

Soldado da PM passou mal durante teste e sofreu parada cardíaca

Estudantes entraram na Justiça alegando que as notas obtidas nas provas destoam de seu histórico escolar

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos