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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 13:32
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 12:29
Transportadora terá de reembolsar gasto com descarregamento de mercadorias
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da empresa contra a condenação, imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG).
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 18:15
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 15:25
Merck começa a reembolsar consumidores do Vioxx amanhã
BRASÍLIA - As farmácias brasileiras começam nesta sexta-feira a reembolsar os consumidores que
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 01:00
Impugnação aos cálculos. Omissão nos cálculos elaborados, dos valores deferidos em sentença, referentes à Diferença do Adicional DL 1971/82, bem como em relação à devolução dos descontos efetuados a título de Seguro de Vida.
Ocorrência de erros nos cálculos de fls.683/689, alegando que a Contadoria nao teria observado corretamente os comandos traçados na decisão exeqüenda.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2011 - 10:27
Processual civil e administrativo. Contrato administrativo.
Construção da hidreletrica de xingo. Reajuste de preço. Fator K. Criterio nao previsto no edital. Aditivo contratual.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Março de 2021 - 12:05
CEB deverá fornecer gerador e reembolsar idoso por quedas de eletricidade
Diante do apresentado, deve a Ré fornecer um gerador silencioso, com capacidade de manter o abastecimento da residência do Autor por, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, bem como reembolso no valor de R$ 300,00, pela compra do estabilizador em decorrência das constantes quedas de energia.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 11:55
Empresa de pagamento no exterior deve reembolsar cliente por bloqueio indevido de conta
Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela Ré, em que alega omissão na sentença, quanto à responsabilidade pelo bloqueio da conta.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 16:16
CEF deve reembolsar custas de FGTS antecipadas pela parte, sempre que perder ação
O julgamento do STJ foi realizado conforme estabelece o rito da Lei dos Recursos Repetitivos.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 11:57
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 13:45
Empresa de pagamento no exterior deve reembolsar cliente por bloqueio indevido de conta
A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 11:42
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 12:56
Penal. Crime ambiental.
Construção em solo nao edificavel. Área de preservação permanente. Dano a unidade de conservação Impedindo regeneração da vegetação. Absorção da conduta.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 13:20
Empresa aérea deve ressarcir passageiro pela prática de overbooking
Companhia aérea terá que reembolsar o passageiro e lhe pagar indenização no valor de R$ 5.450 reais por danos morais
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 17:31
CEB deverá fornecer gerador e reembolsar idoso por quedas de eletricidade
A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 11:49
Apenas situações excepcionais obrigam plano de saúde a reembolsar despesas fora da rede credenciada
A decisão foi proferida em embargos de divergência opostos por um consumidor contra acórdão da Quarta Turma, que negou pedido de indenização por danos morais e materiais contra a operadora do plano após ela se negar a cobrir uma cirurgia feita por médico e em hospital não integrantes da rede credenciada.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2019 - 10:30
Plano deve reembolsar despesa em hospital não credenciado, mesmo não sendo urgência ou emergência
A decisão foi tomada por maioria dos votos.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2019 - 14:52
Cooperativa de crédito é condenada a reembolsar cliente por saques indevidos
Os saques foram realizados de forma fraudulenta na conta corrente do autor.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 11:00
Allianz é absolvida de reembolsar despesas com celular particular alegadas por ex-gerente
De acordo com a ministra Delaíde Miranda Arantes, relatora, as provas atestam que a Allianz reembolsava corretamente as despesas, e a reanálise do conjunto probatório é vedada no TST pela Súmula 126
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 10:35
Administração Pública deve reembolsar contrato de serviço prestado, mesmo sendo nulo
A nulidade de contrato administrativo não exonera a Administração Pública de reembolsar o contrato