Tributário. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. Sistema especial de pagamento.

Agravo. Assistência judiciária. Possibilidade de arcar com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários.

Agravo. Assistência judiciária.

Correção monetária. Época própria. Pagamento do salário no mês da prestação de serviço.

Tributário. Ação declaratória. ICMS. Denúncia espontânea. Pagamento integral do débito. Exclusão da multa moratória.

A coerção administrativa para pagamento de tributos como forma de restringir o exercício das atividades profissionais

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 19 de novembro de 2006.

Ação de consignação em pagamento. Mútuo. SFH. Impossibilidade de utilização da via consignatória.

Juiz diz que Detran não pode condicionar licenciamento de veículos ao pagamento de multas

Ação de consignação em pagamento. Honorários advocatícios. Aviltamento do trabalho do causídico. Inexistência.

STF suspende pagamento de pecúlio não submetido ao regime de precatórios

STF suspende liminares da justiça maranhense que determinaram pagamento de férias não usufruídas de magistrados

Pagamento de "chapas" é ônus da empresa e não dos motoristas

Suspensa liminar que permitiu pagamento de servidores amazonenses acima do teto constitucional

Recurso de revista. Venda de assinaturas de listas telefônicas. Comissões. Estorno. Não-pagamento pelo comprador. Impossibilidade.

Recurso ordinário obreiro. Não pagamento das custas. Pedido de justiça gratuita somente na fase recursal.

STJ considera ilegal condicionar liberação de veículo a pagamento de multas

O contrato de seguro e a mora do segurado relativa ao pagamento do prêmio

Marco Antonio Scarpassa, Advogado e Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.

Mantida condenação de Igreja a pagamento de multa de R$ 296 mil por poluição sonora

União pede suspensão de liminar sobre pagamento de benefícios do fundo de pensão da VASP

Fornecimento de energia pode ser suspenso por falta de pagamento após prévio aviso

Empréstimo por telefone. Risco do banco. Desconto em folha de pagamento. Possibilidade. Autorização escrita. Necessidade.