Home- busca: Nacao Mais Favorecida
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 14:19
Mãe e filha serão indenizadas por objeto estranho em picolé
A menina (de 12 anos) engasgou com picolé que continha um objeto metálico, retirado por endoscopia.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 12:22
Exposição a diferentes agentes insalubres não viabiliza cumulação de adicionais
Empregado não pode receber remuneração de dois adicionais de insalubridade.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2018 - 16:53
Caixa não pode cobrar taxa de FGTS com base no valor de avaliação do imóvel
O entendimento é da 4ª Vara da Justiça Federal do Ceará, que teve por base ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 14:46
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Habeas Corpus
Penal e Processo Penal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2017 - 10:47
Petroleiro. Categoria profissional especial. Duração do trabalho. Regime de revezamento
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.
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Colunas » Ehlaz Jamalm Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 14:16
Ação de exoneração de alimentos, você realmente a conhece?
Desvendando a Ação de Exoneração de Alimentos
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 16:59
Após anúncio de cortes de gastos, servidores federais ameaçam convocar greve geral
O anúncio do corte de gastos não foi bem digerido pelos servidores federais, que podem ter reajustes de salário adiados para agosto de 2016
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 13:21
INSS terá que pagar auxílio por acidente no retorno do trabalho
O autor quebrou a perna direita, o que resultou em incapacidade de exercer suas funções trabalhistas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 15:35
Ausência de fundamentação e motivação
Preenchido o requisito subjetivo necessário à autorização para realização de trabalho externo
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 10:33
Trabalhador ganha causa sobre desaposentadoria
'Foi muito fácil ganhar o processo', diz auxiliar administrativo de 69 anos
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 10:00
Em discurso de posse, Lewandowski traça metas para uma Justiça eficaz
Entre as metas traçadas, Lewandowski propôs o maior uso de meios eletrônicos para a tomada de decisões
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 17:15
TJSP aprova regras para inspeção veicular, mas ainda falta parecer do Tribunal de Contas
Fica de fora da lei o credenciamento de empresas para realizar a vistoria
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2014 - 11:10
Falta de pagamento de anuidade. Caducidade automatica.
Necessidade de previa notificacao do titular.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 14:15
CCJ aprova projeto que proíbe e criminaliza o uso de cerol em pipas
Texto aprovado pune o uso de cerol com detenção de três meses a um ano
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 16:30
Câmara dos Deputados promove debates com tribunais superiores sobre novo Código Penal
O primeiro debate deverá ser com o presidente do STJ, ministro Felix Fischer
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 18:15
Bob's indenizará empregada suspensa após alegada ofensa a gerente
A 1ª turma do TST negou provimento a recurso que objetivava a majoração do valor a ser pago
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Dirceu paga multa e sobra será doada a manifestantes
Ex-ministro pagou sua multa de R$ 971 mil a que foi condenado no processo do mensalão
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:45
Número de trabalhadores escravos resgatados diminui, diz comissão
Embora esse tipo de crime esteja associado a atividades agrícolas, a CPT aponta que 914 pessoas foram resgatadas trabalhando na construção civil só em 2013
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 17:00
Deputada quer garantir adicional de periculosidade para quem trabalha com raio X
Benefício era garantido por uma portaria do Ministério do Trabalho. A norma, no entanto, deixou de valer porque o adicional para essas categorias não está incluído na CLT
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 13:00
Acionistas não identificados poderão ter direito de pedir dividendos a qualquer tempo
Empresas devem fazer um esforço maior para identificar seus acionistas
