Plenário rejeita 4 emendas à MP da Super-Receita

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

"Usar a Justiça para postergar é um agir patológico"

CCJ aprova novas regras para comissões especiais e PECs

Consif questiona dispositivo da Constituição maranhense sobre classificação de empresas

Direitos: lojistas não podem diferenciar compra no cartão de débito ou em dinheiro

OAB quer fazer cumprir as leis para os menores

TSE arquiva denuncia contra Lula

Carteira assinada perde espaço para vaga informal

OAB alerta Lula: frei Henri está marcado para morrer

Guia do Advogado impresso e on-line está à disposição a partir de hoje

Vantuil Abdala:?Redenção não merece a mácula do trabalho escravo?

Originalmente, as reclamações trabalhistas desta região estavam sob a jurisdição da Vara do Trabalho de Conceição do Araguaia.

STJ reduz valor de indenização devida por banco a desembargador por considerá-lo excessivo

O STJ baixou para R$ 50 mil a indenização devida ao desembargador José Liberato Costa Póvoa, do Tribunal de Justiça daquele Estado.

Naves convidará presidente Lula para cerimônia de abertura de reunião Ibero-americana

Condomínio e direito de vizinhança

Luiz Antonio Soares Hentz - Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito - Professor da UNESP - Advogado e Parecerista - Autor do livro "Direito de Empresa no Código Civil de 2002", Ed. Juarez de Oliveira, 2ª ed., 2003

OAB condena uso da máquina pública em favor de candidatos

Íntegra do discurso do presidente nacional da OAB em Fortaleza.

Aspectos e causas do aumento da violência no Brasil

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela Ufal

Lucro ou armadilha? Advogado alerta para riscos ocultos nos leilões de imóveis

Leilões de imóveis atraem investidores com descontos de até 60%, mas advogados alertam para riscos jurídicos e emocionais que podem gerar prejuízo.

OABRJ vai ao CNJ contra aumento das custas judiciais pela Selic

Pedido de Providências foi protocolado nesta quarta e visa a evitar mudança prevista para março

Advogado goiano lança manual jurídico sobre franquias

Com obra baseada em tese doutorado aprovada com louvor por banca da Faculdade de Direito da PUC São Paulo