Decreto nº 6.446, de 2 de maio de 2008

Dá nova redação aos incisos I e II do caput do art. 1º do Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, para reduzir as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes e diesel e suas correntes.

Famílias de vítimas terão benefícios da TAM por 2 anos

Lula e Alckmin disputarão 2° turno em 29 de outubro

Negado habeas corpus a 2 envolvidos na Operação Sanguessuga

Garotinho só suporta mais 2 dias, diz médico

Indústria processa 2 mil internautas por download ilegal

SDI-2 confirma regra estadual que regula demissão em estatais

Projeto quer que caixa 2 vire crime financeiro

Projeto obriga atendimento a consumidor em até 2 minutos

Vítimas do Palace 2 protestam contra absolvição de Sérgio Naya

Decreto nº 5.031, de 2 de Abril de 2004.

Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho das Cidades, e dá outras providências.

Decreto nº 4.851, de 2 de Outubro de 2003.

Altera dispositivos do Regulamento aprovado pelo Decreto no 2.314, de 4 de setembro de 1997, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.

Lei nº 10.697, de 2 de Julho de 2003.

Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos federais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, das autarquias e fundações públicas federais, de que trata a Lei nº 10.331, de 18 de dezembro de 2001, referente ao ano de 2003.

Empregador que causa prejuízo ao ex-empregado responde pela complementação do seguro-desemprego recebido a menor

salário real do reclamante, reconhecido pela Justiça, eleva o valor final do benefício.

Proposta de novo Código de Processo Civil vai priorizar celeridade de processos, diz Luiz Fux

A comissão deverá apresentar o texto final em abril.

Árbitro não prova ter levado tapa de torcedor e perde ação de indenização

ao final do jogo, defronte ao ginásio de esportes onde ocorriam as disputas, perante outros espectadores

Município é obrigado a nomear aprovada em concurso

foram oferecidas 63 vagas, tendo sido nomeados 21 até o final do certame.

Produto vindo de outro Estado enseja cobrança de ICMS

Se os produtos são remetidos ao consumidor final situado em Estado diverso do remetente, o ICMS é

Auxílio Emergencial: governo divulga calendário de novos pagamentos

de beneficiários inscritos no programa até 2 de julho.

STF definirá marco para cobrança de ICMS-Difal a consumidor final não contribuinte

A matéria teve repercussão geral reconhecida.