Corregedor defende mudança na forma de ingresso para magistratura

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, defende uma mudança radical no sistema de ingresso de jovens na magistratura brasileira.

Abdala participa de encontro da Anamatra sobre direitos humanos

Durante o congresso, o ministro Francisco Fausto, ex-presidente do TST, será homenageado por mais de 800 juízes do Trabalho.

Abdala critica propostas de Lula sobre reforma trabalhista

O presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, afirmou hoje(13), em entrevista à Rádio CBN, estar "estupefato" com as propostas do presidente da República.

Propriedade industrial. Uso indevido de marca. Dano à imagem.

Ausência de comprovação do dano moral alegado.

Ação de indenização. Marcha à ré de microônibus conduzido pelo réu. Atropelamento do autor.

Crime contra o sistema financeiro. Art. 16 da Lei nº 7.492/86. Descaracterização. Empréstimos concedidos com recursos próprios.

DES. ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO: - O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em desfavor de Waldemir de Araújo Macedo, dando-o como incurso nas sanções do artigo 16 da Lei nº 7.492/86, na forma do artigo 71 do CP.

Embargos de declaração. Crime de resistência. Art. 239, do CP. Contradição e omissão inexistentes.

Entre o ser e o nada

Sartre foi quem melhor descreveu a essência dos dramas da liberdade. Sua teoria definiu que a primeira condição da ação é a liberdade. O que está na base da existência humana é a livre escolha que cada homem faz de si mesmo e de sua maneira de ser. A liberdade provém do nada que obriga o homem a fazer-se, em lugar de apenas ser. Afinal, o homem é inteiramente responsável por aquilo que é, não tem sentido as pessoas quererem atribuir suas falhas aos fatores externos, como a hereditariedade ou a ação do meio ambiente ou a influência de outras pessoas. O valor da vida é, enfim, o sentido que cada homem escolhe para si mesmo.

Sentença estrangeira contestada. Caução. Inexigibilidade. Alimentos. Fixação. Motivação suficiente. Ausência.

Homologação deferida apenas quanto à declaração de paternidade registral.

Senado aprova 59 matérias na convocação extraordinária

Homicídio Qualificado de agentes de segurança, parentes, cônjuges e companheiros: a questão do parentesco natural ou civil

Considerações do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.

QUESTÕES ATUAIS SOBRE GRATUIDADE PROCESSUAL – PONDERAÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SENSÍVEIS – VEDAÇÃO DE EFEITO CLIQUET

A proposta é a discussão do paradoxo entre a necessidade de garantir o acesso à ordem jurídica justa e tentar conter o avanço no número de demandas, o que traz inúmeras situações em que a aplicação das normas gera tensão entre princípios.

Bancário. Gratificação paga como incentivo à contratação. Luvas.

Brasil e Indonésia firmam acordos; Lula confirma candidatura em 2026

Presidentes prometem novos encontros para ampliar cooperação

Responsabilidade Corporativa: Lidando com Riscos Legais

Neste artigo, exploraremos o conceito de responsabilidade corporativa, destacando os riscos legais associados a ele e oferecendo insights sobre como as empresas podem lidar com essas questões de forma eficaz.

Advogada especialista em Direito de Família fala sobre o Dia da Infância

Por Caroline Oehlerick Serbaro.

Marco legal das Bigtechs: fim da hegemonia?

Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz.

‘O ICMS nos moldes atuais é incompatível com a realidade do mercado’, afirma Marco Aurélio Greco

Membro da European Association of Tax Law Professors, o doutor em Direito pela PUC-SP Marco Aurélio Greco fez palestra nesta terça-feira (26/4) no webinar Papo com o IAB sobre O ICMS e o e-commerce.

A violência moral contra a mulher

Por Anderson Albuquerque.

A falta de preservação ambiental e suas consequências

Por Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares.