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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 15:45

TJSP mantém multa por vazamento de ácido fosfórico

Consta do processo que um caminhão tanque tombou após colidir com uma carreta ocasionando o rompimento da válvula de segurança e o vazamento do produto
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 20:30

Justiça reajusta multa de Delúbio para R$ 466 mil

Genoino tenta arrecadar o dinheiro que deve com 'vaquinha'
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 14:30

Procon multa Infraero por irregularidades em aeroportos no Rio

Agentes encontraram falhas em terminais do Galeão e de Santos Dumont; omissão em caso de segurança é motivo para prisão
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 18:55

Construtoras pagarão multa a casal por não cumprimento de contrato

Ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos morais e materiais com pedido de tutela antecipada
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 12:10

Multa por ato atentatório ao exercício da jurisdição.

A multa prevista no parágrafo único do art. 14 do CPC destina-se expressamente ao descumprimento do
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 17:15

Mantida multa imposta pelo Procon Estadual contra Embratel

O juiz julgou improcedente os pedidos feitos pela Embratel que visava desconstituir a multa que lhe
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 10:30

Justiça de Mogi das Cruzes anula multa da lei antifumo

multa imposta pela Secretaria da Saúde por violação da lei, diante da situação em que dois clientes
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 18:30

Anatel aplica quarta multa na operadora Oi em uma semana

O valor somado das multas ultrapassa R$ 40 milhões
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 17:50

Motorista será indenizado pelo Estado por multa indevida

O Estado deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais por se negar a renovar a CNH do motorista em razão de uma infração indevidamente atribuída
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 15:50

TRE-PR afasta multa aplicada à Rede Massa

A emissora de TV havia sido condenada à pena de multa no valor de R$ 42,5 mil reais por privilegiar
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 12:20

TST analisa pedido do Cruzeiro para redução de multa

O Clubre pretende reduzir o valor da multa de ?600 mil euros a ser paga ao jogador Fred
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 10:20

Suspenso julgamento de recurso da Google contra multa

condenou a multa de R$ 650 mil reais pela divulgação de vídeos com ofensas a um político em 2010
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Março de 2012 - 16:25

Vícios em construção geram multa de R$ 646 mil

Ação Ordinária de Indenização Securitária em desfavor de Federal de Seguros S/A
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 13:21

Multa para calçadas esburacadas será reajustada em SP

O morador que não consertar um buraco no passeio na frente de casa, por exemplo, pagará no mínimo R$ 300
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 12:22

Detran deve entregar CRLV a proprietário de veículo com multa

que a multa tenha consequência de restringir o direito de dirigir, deve ter havido a efetiva notificação do proprietário do veículo
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 12:06

Plenário nega recurso que pedia multa à presidente Dilma Rousseff

De acordo com recurso, os políticos teriam veiculado propaganda eleitoral irregular em forma de outdoor em um terreno
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 17:23

Multa de 10% por atraso não é cobrança abusiva

A empresa locatária argumentou que a multa seria abusiva e buscou a redução do índice para 2%.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 10:19

Sesc se livra de multa em responsabilidade subsidiária

Sesc demonstrou à Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que foi condenado indevidamente ao pagamento de multa.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 15:12

Correção espontânea de débito ignorado pelo Fisco evita multa moratória

A decisão, proferida no âmbito dos recursos repetitivos, é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00

Multa de 40% sobre o FGTS. Expurgos inflacionários. Prescrição.

Prescrição.

Exibindo resultado de 1001 até 1020 de um total de 22028

Consta do processo que um caminhão tanque tombou após colidir com uma carreta ocasionando o rompimento da válvula de segurança e o vazamento do produto

Genoino tenta arrecadar o dinheiro que deve com 'vaquinha'

Agentes encontraram falhas em terminais do Galeão e de Santos Dumont; omissão em caso de segurança é motivo para prisão

Ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos morais e materiais com pedido de tutela antecipada

A multa prevista no parágrafo único do art. 14 do CPC destina-se expressamente ao descumprimento do

O juiz julgou improcedente os pedidos feitos pela Embratel que visava desconstituir a multa que lhe

multa imposta pela Secretaria da Saúde por violação da lei, diante da situação em que dois clientes

O valor somado das multas ultrapassa R$ 40 milhões

O Estado deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais por se negar a renovar a CNH do motorista em razão de uma infração indevidamente atribuída

A emissora de TV havia sido condenada à pena de multa no valor de R$ 42,5 mil reais por privilegiar

O Clubre pretende reduzir o valor da multa de ?600 mil euros a ser paga ao jogador Fred

condenou a multa de R$ 650 mil reais pela divulgação de vídeos com ofensas a um político em 2010

Ação Ordinária de Indenização Securitária em desfavor de Federal de Seguros S/A

O morador que não consertar um buraco no passeio na frente de casa, por exemplo, pagará no mínimo R$ 300

que a multa tenha consequência de restringir o direito de dirigir, deve ter havido a efetiva notificação do proprietário do veículo

De acordo com recurso, os políticos teriam veiculado propaganda eleitoral irregular em forma de outdoor em um terreno

A empresa locatária argumentou que a multa seria abusiva e buscou a redução do índice para 2%.

Sesc demonstrou à Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que foi condenado indevidamente ao pagamento de multa.

A decisão, proferida no âmbito dos recursos repetitivos, é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux.

Prescrição.

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